Lula reafirma compromisso de criar Ministério da Segurança Pública em seu plano de governo
Lula promete criar Ministério da Segurança Pública, condicionado à aprovação de PEC no Senado.
O presidente Lula registrou em seu plano de governo a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública, algo que não foi realizado em seus mandatos anteriores. A criação da nova pasta, no entanto, está atrelada à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que atualmente se encontra parada no Senado.
O plano de governo foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto ao pedido de registro da candidatura de Lula para um quarto mandato, com o apoio de seu vice, Geraldo Alckmin.
Durante a eleição de 2022, Lula já havia prometido a criação do Ministério da Segurança Pública, mas não incluiu essa proposta em seu plano na época. Quando formou seu ministério em dezembro, optou por não criar uma pasta específica para segurança, contrariando a expectativa, uma vez que o ministro da Justiça, Flávio Dino, e outros aliados se opuseram à separação das funções.
Em declarações recentes, Lula reafirmou sua intenção de criar o ministério, condicionando a medida à aprovação da PEC. Ele afirmou que, se a proposta for aprovada, a criação da nova pasta ocorrerá em um prazo de 15 dias.
A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados, destina recursos de apostas e parte do fundo social do pré-sal para a segurança pública. Contudo, sua tramitação no Senado não avançou desde a sua chegada à Casa.
Na última semana, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a liberação de medidas do governo, mas a análise da PEC deve acontecer apenas após as eleições de outubro.
A segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores, o que levou o principal adversário de Lula, Flávio Bolsonaro, a escolher um candidato a vice com experiência na área. Alfredo Gaspar, ex-secretário estadual de Segurança Pública, foi escolhido para compor a chapa.
O plano de governo destaca que, uma vez aprovada a PEC, o novo ministério coordenará as políticas nacionais de segurança pública em colaboração com estados e municípios, visando fortalecer a integração entre os entes federados e combater o crime organizado.
Além disso, o texto defende a necessidade de reformas para superar o modelo fragmentado do sistema nacional de segurança pública. O programa do PT também menciona iniciativas recentes de combate ao crime organizado implementadas pelo governo atual.
Embora o plano apresente diretrizes gerais para enfrentar o crime organizado, como o uso de dados e cooperação institucional, ele carece de detalhes mais específicos sobre a execução dessas políticas.
Na área de segurança, Lula sugere ainda o incentivo ao uso de câmeras corporais pelas forças policiais e a priorização de programas de policiamento comunitário.
