Defesa de Bolsonaro solicita novamente prisão domiciliar após queda e argumenta que sorte não é uma opção

Defesa de Jair Bolsonaro solicita prisão domiciliar devido a preocupações com sua saúde.

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. O pedido foi protocolado nesta terça-feira e destaca a situação de saúde de Bolsonaro, que sofreu uma queda recentemente.

Os advogados argumentam que é essencial uma avaliação médica independente para verificar a compatibilidade do estado clínico de Bolsonaro com as condições da cela onde ele está detido. Eles ressaltam que o direito à saúde e à integridade física do ex-presidente deve ser priorizado, especialmente em casos onde os riscos à saúde são evidentes.

Na petição, a defesa menciona que Bolsonaro, conforme um laudo fisioterapêutico, não consegue se manter em pé sem apoio. A solicitação de prisão domiciliar ocorre em um contexto onde Moraes já havia negado um recurso anterior contra a condenação de Bolsonaro.

O ex-presidente está atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. A defesa argumenta que a execução penal deve ser preventiva, evitando tragédias que poderiam ser evitadas, especialmente no caso de indivíduos idosos e clinicamente vulneráveis.

Os advogados mencionam que Bolsonaro sofreu uma síncope e um traumatismo craniano, e que as consequências poderiam ter sido muito mais graves. Eles afirmam que, se a queda tivesse ocorrido em uma região mais crítica da cabeça, o resultado poderia ter sido fatal ou causado sequelas irreversíveis.

Além disso, a defesa enfatiza que nenhuma adaptação na cela poderia substituir a necessidade de cuidados médicos contínuos, que são fundamentais para a preservação da saúde do ex-presidente.

Na mesma manhã em que o pedido foi feito, Moraes negou um recurso que pedia a anulação da condenação de Bolsonaro, afirmando que o processo já havia sido encerrado e que a pena estava sendo cumprida. O relator declarou que a condenação definitiva de Bolsonaro, que soma 27 anos e 3 meses de prisão, foi oficializada no final de novembro, após a conclusão do processo.

Os ministros do STF consideraram Bolsonaro culpado por diversos crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa armada, relacionados aos eventos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando houve ataques às sedes dos Três Poderes.

A defesa também anexou um relatório médico que detalha as condições de saúde de Bolsonaro, ressaltando sua vulnerabilidade clínica e a necessidade de acompanhamento constante. O documento aponta para riscos de quedas, confusão mental e outras complicações de saúde.

Recentemente, Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, afirmando que houve melhora no quadro de saúde de Bolsonaro após intervenções médicas. O ex-presidente havia sido internado para uma cirurgia de hérnia e, durante o período, apresentou complicações que exigiram múltiplos procedimentos cirúrgicos.

Contrariando as alegações da defesa, Moraes afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro havia melhorado, conforme indicado pelos laudos médicos. A situação continua a ser monitorada, enquanto a defesa busca alternativas para garantir a segurança e saúde do ex-presidente.