Instituto solicita suspensão do Discord e aplicação de multa de R$ 300 milhões
Instituto Defesa Coletiva processa Discord e pede suspensão da plataforma no Brasil
O Instituto Defesa Coletiva ingressou com uma ação civil pública visando a suspensão do Discord no Brasil, exigindo que a plataforma comprove a implementação de medidas de segurança efetivas antes de retomar suas operações no país.
A iniciativa surge após a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho de 2026, que foi coagida por membros de um grupo criminoso a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. As investigações apontam que o Discord não possui mecanismos adequados para prevenir e monitorar atividades ilícitas, o que levanta preocupações sobre a segurança dos usuários.
Na ação, o instituto destaca falhas nos processos de prevenção, identificação de usuários e resposta a denúncias. Para a organização, as ferramentas disponíveis no Discord são insuficientes para barrar a criação de comunidades que promovem crimes, colocando em risco a integridade dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
ECA DIGITAL RESPALDA AÇÃO
O ECA Digital, instituído em março de 2026, estabelece obrigações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo medidas de verificação de idade e redução da exposição a conteúdos nocivos. O Instituto Defesa Coletiva argumenta que o Discord não está cumprindo essas exigências, agindo apenas após a ocorrência de danos, sem ações preventivas adequadas.
Se a justiça não determinar a suspensão da plataforma, o instituto solicita que o Discord implemente, em até 90 dias, uma série de medidas, como a criação de um canal específico para denúncias, um protocolo de resposta para situações de risco, e sistemas eficazes para a identificação e remoção de conteúdos criminosos.
Além disso, o instituto reivindica uma indenização coletiva de pelo menos R$ 300 milhões e reparação individual para os consumidores que comprovarem ter sofrido danos em decorrência das falhas da plataforma.
DISCORD DIZ COLABORAR COM AUTORIDADES
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados iniciou um processo de fiscalização para investigar possíveis descumprimentos do ECA Digital por parte do Discord. A plataforma declarou que não tolera grupos que promovem violência e está colaborando com as investigações.
O Discord informou que o servidor privado relacionado ao caso foi desativado antes do trágico incidente e que o acesso a esse servidor era restrito por convite, dificultando sua localização. A empresa mantém equipes dedicadas à identificação de grupos violentos e à remoção de conteúdos que violam suas políticas.
Desde março de 2026, a plataforma também exige verificação de idade para acesso a conteúdos sensíveis, embora a eficácia desse mecanismo esteja sob análise pela ANPD. O Discord reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários e a necessidade de um diálogo contínuo com as autoridades para promover um ambiente online mais seguro.
