ANPD suspende lives do Discord devido a riscos para menores

ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil por questões de segurança.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender as transmissões ao vivo do Discord no Brasil, com um prazo de até três dias úteis para a plataforma interromper o recurso “Go Live” e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo.

A medida é de caráter preventivo e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a implementação de mecanismos adequados para proteger crianças e adolescentes. A decisão se limita às funcionalidades de transmissão de vídeo, que foram identificadas como as mais arriscadas para usuários menores de 18 anos.

O Discord também terá que adotar ações para evitar tentativas de burlar a suspensão. A reativação das transmissões, mesmo que parcial, dependerá da autorização da ANPD, que exigirá a demonstração de medidas técnicas e de segurança que previnam as violações detectadas.

A ANPD iniciou um processo de fiscalização na última sexta-feira, após receber informações do Discord e se reunir com seus representantes. A agência identificou “evidências robustas” de que a plataforma não implementou medidas suficientes para proteger menores de práticas nocivas como violência, assédio, automutilação e suicídio.

A arquitetura técnica do Discord impede que a própria plataforma tenha acesso ao conteúdo dos vídeos durante as transmissões, dificultando a análise em tempo real para detectar violações. A ANPD observou que o sistema depende de ferramentas automatizadas e de denúncias dos usuários.

A fiscalização também está analisando mudanças feitas pelo Discord em março, que, segundo a ANPD, tornaram o “Go Live” menos seguro para usuários menores de idade.

Além da suspensão das transmissões, a ANPD investiga possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e na remoção de conteúdos violadores. A apuração está baseada em obrigações do ECA Digital, e caso irregularidades sejam confirmadas, a ANPD poderá aplicar sanções, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

O Discord deverá comprovar a implementação das medidas de suspensão em até três dias úteis e terá um prazo de dez dias úteis para recorrer à Superintendência de Fiscalização. Se o recurso for negado, ainda poderá apelar ao Conselho Diretor da ANPD.

A fiscalização ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em julho, em um caso que envolveu o Discord e levantou preocupações sobre a segurança na plataforma. A investigação está sendo conduzida pela Polícia Civil e órgãos do Ministério da Justiça, focando em um grupo suspeito de instigar automutilação e suicídio.

Recentemente, a primeira-dama também se manifestou a favor do bloqueio do Discord no Brasil. Contudo, a decisão da ANPD não resulta na suspensão total da plataforma, mas sim na restrição das funcionalidades de vídeo que representam maior risco.

Dados indicam que as denúncias relacionadas ao Discord aumentaram 54% nos primeiros meses de 2026, em comparação ao ano anterior, evidenciando um crescimento significativo nas preocupações com a segurança dos usuários.

Em resposta, o Discord declarou que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência” e mantém equipes dedicadas à segurança dos usuários e à remoção de conteúdos inadequados. A plataforma também afirmou ter desativado servidores relacionados ao caso da adolescente e que busca manter um diálogo contínuo com as autoridades sobre segurança.

A ANPD reavaliará a suspensão das transmissões apenas após a comprovação de que as novas medidas adotadas pelo Discord são efetivas na mitigação dos riscos identificados, enquanto o processo de fiscalização continua em andamento.