Jornalista e escritor Fernando Morais processa o ChatGPT
Fernando Morais processa a OpenAI por uso indevido de suas obras literárias.
O jornalista e escritor Fernando Morais moveu uma ação judicial contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais. Ele, autor de renomadas obras como ‘Olga’ e ‘Chatô: O Rei do Brasil’, argumenta que a plataforma reproduz trechos de seus livros sem autorização.
No processo, o valor inicial da indenização solicitado por Morais é de 100 mil reais. Os advogados do autor realizaram testes com três de suas obras, apresentando os resultados como evidência no tribunal. Em um dos testes, o ChatGPT foi questionado sobre ‘Chatô’ e forneceu um resumo detalhado do conteúdo por capítulos, conforme relatado na petição.
Morais classifica as ações das inteligências artificiais como pirataria, comparando a situação a encontrar cópias de seus livros em uma livraria com o nome de outra pessoa. Ele expressou sua indignação sobre o uso de suas obras sem o devido reconhecimento e compensação.
No Jornalismo
A situação enfrentada por Morais reflete um problema maior no setor jornalístico. A inteligência artificial, ao oferecer resumos e informações, tem reduzido o tráfego de leitores em sites de notícias, impactando negativamente o financiamento do jornalismo profissional. Em junho, A.G. Sulzberger, editor do The New York Times, criticou a falta de consideração das grandes empresas de tecnologia em relação aos direitos autorais da imprensa.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, conhecido como PL 2338 de 2023, que busca estabelecer um Marco Regulatório da IA. Essa proposta prevê que plataformas digitais compensem financeiramente os detentores dos direitos autorais das obras e reportagens utilizadas pela tecnologia. Contudo, o avanço dessa iniciativa tem sido lento, sem progresso significativo no último semestre.
