Pablo Marçal retorna após liminar da Justiça e registra candidatura à Presidência
Justiça Eleitoral de São Paulo permite que Pablo Marçal troque de partido e busque candidatura à Presidência.
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar que permite ao influenciador Pablo Marçal se filiar ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão foi tomada no último sábado, abrindo caminho para que Marçal possa protocolar seu pedido de registro de candidatura à Presidência.
No entanto, para que sua candidatura seja efetivada, Marçal ainda precisa reverter sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral. Essa questão é crucial, uma vez que a inelegibilidade pode impedir sua participação nas eleições.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Gustavo Nardi e trata-se de uma medida provisória, o que significa que ainda pode ser contestada e revertida.
No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a condenação de Marçal por uso indevido dos meios de comunicação social durante sua campanha para a prefeitura de São Paulo em 2024. A votação foi unânime, com 7 votos a 0, e resultou em uma inelegibilidade de oito anos para o influenciador.
É importante ressaltar que a defesa de Marçal já anunciou que pretende recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa apresentou embargos de declaração contra a condenação, que envolveu três acusações distintas, movidas pelo PSB e pelo Ministério Público Eleitoral. Dentre essas acusações, duas foram afastadas pela corte: abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, devido à falta de provas concretas de pagamento de prêmios em dinheiro.
A única condenação mantida foi a relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação social. O relator do caso destacou que Marçal se beneficiou de uma estratégia de disseminação massiva de vídeos por meio de um concurso realizado na comunidade “Cortes do Marçal” no Discord, entre 24 de junho e 7 de julho de 2024. Os participantes foram incentivados a publicar cortes de vídeos do candidato com a hashtag #prefeitomarçal em troca de prêmios, o que contraria a legislação eleitoral.
