TSE ordena retirada de vídeo que liga Lula ao PCC e ao CV
TSE determina a remoção de vídeo que associa Lula a organizações criminosas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro deve ser retirado do ar. O conteúdo em questão faz uma associação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A ação foi iniciada pela Federação Brasil da Esperança, que é composta por partidos como PT, PC do B e PV. O grupo alegou que Flávio Bolsonaro estava realizando propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de fazer associações falsas que prejudicam a imagem do presidente.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, onde os ministros discordaram da decisão anterior do presidente do tribunal, Nunes Marques. Ele havia rejeitado, em 26 de julho, um pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Os ministros que votaram a favor da retirada do vídeo foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Em contrapartida, apenas André Mendonça e Nunes Marques se opuseram à decisão.
Além da remoção do vídeo, o TSE também ordenou que a rede social X excluísse a publicação que ataca Lula.
O tribunal não analisou uma ação proposta pelo ministro André Mendonça, que solicitava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações completas de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais e contratos relacionados a esses eventos.
O TSE reconheceu a inadequação na distribuição do processo e decidiu redistribuí-lo entre os membros competentes do tribunal. Os ministros que divergiram da posição de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
