Justiça determina remoção de vídeo em que candidato se refere a Erika Hilton como travesti
Decisão judicial obriga vereador a retirar postagem ofensiva contra candidata
A juíza Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o vereador Lucas Pavanato, candidato a deputado federal, retire uma publicação que ataca a deputada Erika Hilton, candidata à reeleição. A ordem foi emitida no domingo, com um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo.
A magistrada afirmou que, embora a propaganda eleitoral negativa não seja, por si só, ilícita, a liberdade de expressão não é absoluta. A decisão inclui uma multa diária de R$ 1.000, que pode chegar a R$ 50.000, caso o vereador não cumpra a determinação.
No dia anterior à decisão, Pavanato fez uma postagem nas redes sociais, onde se referiu a Hilton de maneira pejorativa, questionando suas ações como deputada. Essa declaração provocou uma reação imediata da Justiça, que considerou o conteúdo prejudicial e falso.
Após a decisão, Erika Hilton se manifestou em seu perfil, celebrando a vitória na Justiça contra a extrema-direita e afirmando que o vídeo de Pavanato foi considerado mentiroso. Hilton destacou que a tentativa de deslegitimar seu trabalho político foi frustrada e que ela continuará a lutar contra a desinformação.
Hilton também enfatizou a importância de sua candidatura e a necessidade de unir forças contra a extrema-direita no Congresso. Em sua declaração, ela destacou que a luta política deve ser feita com coragem e que ela não teme enfrentar adversários que tentam silenciá-la.
Por outro lado, Pavanato publicou um vídeo onde se declarou censurado e questionou se chamar alguém de travesti é considerado transfobia. Ele argumentou que a utilização do termo não deveria ser motivo para perseguição e que está disposto a debater essas questões na Justiça.
A situação evidencia a polarização política atual e o papel das redes sociais na propagação de discursos, além de refletir a crescente vigilância da Justiça sobre a ética nas campanhas eleitorais. A decisão da juíza é um exemplo de como a Justiça Eleitoral atua para garantir um ambiente de respeito e civilidade nas disputas políticas.
