Ministério da Fazenda fixa novos limites para a renegociação de dívidas rurais
Nova portaria do Ministério da Fazenda visa renegociação de dívidas rurais.
O Ministério da Fazenda divulgou uma nova portaria que autoriza a equalização de taxas de juros em operações de crédito voltadas para a renegociação de dívidas no setor rural. A medida surge em resposta a demandas de diversas entidades do agronegócio, que solicitavam ao governo federal um posicionamento sobre a crescente problemática das dívidas rurais.
Com a nova portaria, foi estabelecido um montante de 25,8 bilhões de reais destinado à repactuação de débitos com instituições financeiras. Contudo, esse valor é considerado insuficiente, uma vez que a dívida rural, conforme dados do Banco Central, já ultrapassa a marca de 1 trilhão de reais, evidenciando a gravidade da situação.
A medida provisória 1376 de 2026, que regulamenta a renegociação, foi publicada há um mês. A presidente executiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanela, ressaltou a dificuldade que os produtores rurais enfrentam para acessar crédito, o que agrava ainda mais a crise no setor.
Além disso, o prazo de 30 dias para implementação da medida já expirou, e há esforços em andamento para a prorrogação desse prazo, visando ajustes nos sistemas financeiros que facilitariam a adesão dos produtores à renegociação.
Por outro lado, Tânia Zanela também comentou sobre a exclusão do BNDES do processo de renegociação de dívidas, afirmando que, embora a decisão tenha sido cuidadosamente considerada, a instituição continua sendo um parceiro vital para o cooperativismo e para esse processo de reestruturação das dívidas no setor rural.
