Mendonça solicita a Lula a remoção de vídeos com pedidos explícitos de voto em convenção
Ministro do TSE ordena remoção de vídeos com pedidos de voto de Lula e aliados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de vídeos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que contêm pedidos explícitos de voto. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e se baseia em uma representação do partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada.
A convenção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em 1º de agosto no Parque de Exposições de Salvador, foi o palco das falas que geraram a controvérsia. Durante o evento, Lula pediu apoio não apenas para sua candidatura, mas também para os demais candidatos do partido na Bahia.
Em um dos trechos destacados na ação, Lula afirmou: “Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República”.
O ex-presidente também pediu votos para Rui Costa e Jaques Wagner, que estão concorrendo ao Senado Federal, enfatizando a necessidade de apoio para suas candidaturas.
O ministro Mendonça rejeitou a defesa de que as declarações estariam protegidas por terem sido feitas em um ambiente intrapartidário. Ele esclareceu que a legislação eleitoral permite convenções, mas não aceita pedidos diretos de voto.
Além disso, o ministro citou precedentes do TSE que consideram como propaganda antecipada expressões que, embora não utilizem os verbos “votar” ou “eleger”, tenham significado equivalente.
Mendonça estipulou um prazo de 24 horas para que os vídeos fossem editados ou removidos. Caso a edição não seja viável, os conteúdos devem ser retirados do ar. A plataforma YouTube também foi notificada para tomar as devidas providências.
Entretanto, o pedido do Novo para a remoção total das publicações e de qualquer conteúdo relacionado foi negado, sendo considerado desproporcional e abrangente demais.
Em outra decisão recente, o TSE também determinou a retirada de um vídeo de Flávio Bolsonaro que associava Lula a organizações criminosas, com a plataforma X sendo obrigada a excluir o conteúdo das redes sociais.
