Ministros do TSE devem rejeitar candidatura de Marçal por tentativa de tumultuar eleição
Candidatura de Pablo Marçal à Presidência enfrenta obstáculos no TSE.
O registro de candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, à Presidência da República enfrenta a possibilidade de rejeição pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação é de que sua solicitação representa uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral.
Ministros da corte destacam que a inelegibilidade de Marçal é evidente, o que o impede de participar da disputa. O julgamento do caso em plenário está previsto para ocorrer no início de setembro, em virtude dos prazos legais estabelecidos pelo TSE.
Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão priorizando esses pedidos. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também indicou que dará preferência a esses casos ao organizar a pauta de julgamentos.
No último sábado, Marçal conseguiu uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) que lhe permitiu se filiar ao PRTB fora do prazo, que expirou em 4 de abril. Ele alegou que a demora na obtenção de uma senha para o sistema de filiação partidária foi um fator que contribuiu para seu atraso.
Entretanto, alguns ministros do TSE consideram que há má-fé no pedido de candidatura. A interpretação é de que Marçal tem ciência de sua inelegibilidade e busca aproveitar o intervalo entre o registro e a eventual negativa do TSE para realizar atos de campanha, visando aumentar sua visibilidade pessoal e profissional.
Uma fonte próxima à relatora do caso, ministra Estela Aranha, comentou que a atitude de Marçal deve ser tratada com seriedade, pois parece ter sido elaborada para confundir o eleitorado. Outro interlocutor alertou que o dano pode se intensificar caso o empresário consiga participar de debates na televisão.
Conforme informações disponíveis, qualquer indivíduo com filiação partidária pode solicitar o registro, mesmo que não atenda aos requisitos necessários. A responsabilidade de verificar os critérios de elegibilidade recai sobre a Justiça Eleitoral, que decidirá se aceita ou não a candidatura.
Enquanto não houver uma decisão final do TSE que indeferir a candidatura de Marçal, ele permanece na disputa presidencial e pode realizar campanha, inclusive utilizando recursos do fundo eleitoral.
Marçal já foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso dos meios de comunicação, em decorrência de um “campeonato de cortes” de vídeos que promoveu entre seus seguidores durante a campanha de 2024 para a Prefeitura de São Paulo.
A assessoria de Marçal foi contatada, mas ainda não houve retorno. Na segunda-feira, durante uma sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, o influenciador afirmou que pretende participar dos debates e que “não vai criar problemas” para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Em um possível segundo turno entre Moro e Requião Filho, o senador aparece com 55% das intenções de voto, enquanto o candidato do PDT tem 27%. Os votos em branco e nulos somam 9%, assim como aqueles que não sabem ou não responderam.
