Câmara é criticada por conselheira por não ouvir todos na regulamentação do streaming
Crítica à regulamentação do audiovisual no Brasil destaca a ausência de diálogo com profissionais da área.
A representante dos trabalhadores do audiovisual no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Sônia Santana, expressou sua insatisfação nesta segunda-feira (9) em relação à negligência com os profissionais do setor na regulamentação dos serviços de streaming audiovisual no Brasil.
O projeto em discussão estabelece diretrizes para plataformas de vídeo sob demanda, televisão via internet e serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual. Santana enfatizou que os profissionais que produzem conteúdo são a base fundamental dessas plataformas.
“O que nós estamos vendo aqui no Congresso é o Senado recebendo as plataformas, recebendo a associação dos streamers, mas não falando com os trabalhadores, porque, no fim das contas, somos nós que levantamos, como eu brinco, a lona do circo e atuamos neles.”
Atualmente em análise no Senado, o texto é um substitutivo proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) à matéria previamente aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa uma ampla reformulação do marco regulatório do audiovisual no ambiente digital.
Santana sugeriu que a regulamentação seja debatida pelo Conselho em uma audiência pública, buscando corrigir o que considera um “erro” do Congresso e promovendo um diálogo mais inclusivo entre os profissionais do setor.
“Precisamos do apoio do Congresso nessa regulação com o entendimento que, ao analisar o projeto, está em discussão não somente o futuro do audiovisual, porque isso demanda muito mais recursos para a Ancine, mas dos profissionais.”
A declaração foi feita durante a primeira reunião do Conselho de Comunicação Social, que também elegeu sua nova mesa diretora. Patrícia Blanco foi escolhida como presidente e Ângela Cignachi assumirá a vice-presidência.
Conselho
O Conselho de Comunicação Social tem como função realizar estudos, emitir pareceres e fazer recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, conforme solicitações do Congresso.
Senadores e deputados federais podem encaminhar projetos de lei ao Conselho, que fornecerá um parecer com a opinião dos conselheiros sobre os assuntos discutidos.
O colegiado é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos setores da sociedade, incluindo empresas de rádio e televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais do cinema, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.
