Sistema Faep disponibiliza cartilha gratuita para orientar produtores sobre reforma tributária
Cartilha do Sistema Faep orienta produtores sobre reforma tributária.
O Sistema Faep lançou uma cartilha gratuita destinada a orientar os produtores rurais acerca das mudanças previstas na reforma tributária. Este material traz explicações simplificadas sobre os tributos que estão sendo alterados e os procedimentos que devem ser adotados durante o período de transição.
Na fase inicial da reforma, o foco está nos impostos sobre consumo, incluindo IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins. A cartilha detalha as alterações e orienta os produtores sobre como se adequar às novas regras, proporcionando diretrizes práticas relacionadas à tributação.
De acordo com um técnico do departamento jurídico do Sistema Faep, 2026 será um ano de testes para o novo modelo tributário. Neste período, os produtores devem estar atentos à emissão da nota fiscal eletrônica, que exigirá informações sobre a condição de contribuinte em relação aos novos tributos, o IBS e a CBS, para que a tributação seja corretamente estabelecida ao longo da cadeia produtiva.
O técnico explica que, em 2026, é crucial que o produtor rural preste atenção à sua nota fiscal eletrônica, pois será informado se ele é ou não contribuinte dos novos impostos, o que impactará na forma como a tributação será aplicada.
Regime tributário mais adequado
A cartilha também auxilia os produtores a identificarem o regime tributário mais apropriado para suas atividades. Aqueles com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões se tornarão contribuintes obrigatórios do IBS e da CBS e precisarão ter CNPJ para o devido cadastro. Já os que faturam abaixo desse valor poderão optar por aderir ao novo sistema tributário.
Além disso, a adesão ao novo regime pode trazer benefícios, como o aproveitamento de créditos tributários sobre insumos adquiridos, uma possibilidade que não era viável em muitos casos anteriormente. Entretanto, é recomendado que os produtores realizem simulações e busquem consultoria profissional ou assistência do sindicato rural para avaliar se a adesão é realmente vantajosa.
A cartilha está disponibilizada gratuitamente no site do Sistema Faep, acessível mediante cadastro, e o envio é feito diretamente pelo WhatsApp. O intuito é facilitar o entendimento das mudanças e auxiliar os produtores a se prepararem para a nova realidade tributária.
