Kássio decide voto de Minerva sobre candidatura de Crivella ao Senado
Decisão crucial sobre a elegibilidade de Marcelo Crivella será tomada pelo TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para decidir sobre a elegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal, Marcelo Crivella, em um julgamento que ocorrerá em sessão virtual. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, dará o voto final na questão, que pode impactar a candidatura de Crivella ao Senado nas eleições deste ano.
No final de junho, o ministro André Mendonça emitiu uma decisão liminar que suspendeu a inelegibilidade de Crivella, que havia sido imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A inelegibilidade foi determinada em decorrência de investigações relacionadas ao “QG da Propina”, um esquema de corrupção que supostamente operava durante sua gestão como prefeito.
Durante o julgamento, Mendonça apoiou a manutenção de sua liminar, recebendo apoio de outros ministros, como Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira. No entanto, houve divergências, com alguns ministros, incluindo Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, votando contra a liminar. Assim, o voto de Kassio Nunes Marques será decisivo para o desfecho do caso.
Em sua argumentação, Mendonça destacou que a suspensão dos efeitos da decisão do TRE-RJ é essencial para preservar a utilidade do recurso especial e evitar danos irreparáveis, sem criar uma situação de irreversibilidade jurídica.
As investigações realizadas pelo Ministério Público revelaram que Crivella é acusado de liderar uma organização criminosa que negociava contratos públicos com empresários. Rafael Alves, considerado um dos principais operadores do esquema e próximo a Crivella, teria facilitado essas transações ilícitas.
O “QG da Propina” foi estabelecido com o intuito de cooptar empresários para participar de esquemas de corrupção, prometendo vantagens em contratos com o governo municipal em troca de propinas. Crivella foi preso brevemente, apenas nove dias antes do término de seu mandato, mas conseguiu uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que lhe permitiu cumprir prisão domiciliar. Posteriormente, a prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
