TSE ordena remoção de vídeo de IA que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro
TSE ordena remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo criado com Inteligência Artificial (IA) que liga o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, que estabeleceu um prazo de 24 horas para a remoção da publicação após a intimação.
A ordem de retirada se aplica tanto ao responsável pelo perfil que divulgou o vídeo quanto à plataforma Meta. O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado. Além da exclusão do conteúdo, Mendonça proibiu o administrador da conta de compartilhar ou reproduzir a mesma peça em outros perfis ou redes sociais sob seu controle.
Montagem cria situações que não aconteceram
O vídeo utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, colocando-os em situações fictícias. Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados, enquanto outras cenas associam o candidato a situações financeiras, insinuando uma ligação entre ele e o banqueiro.
Mendonça identificou indícios de deepfake, destacando que a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio pode dar uma aparência de autenticidade a eventos que não ocorreram. Na decisão, o ministro enfatizou que o enquadramento do conteúdo como sátira não isenta o uso de inteligência artificial das regras eleitorais.
O problema, segundo o ministro, reside na utilização de imagens sintéticas realistas em um contexto eleitoral, sem a devida indicação de que foram produzidas ou alteradas artificialmente.
A decisão também inclui medidas para identificar os responsáveis pelo perfil. A Meta deverá fornecer os dados cadastrais disponíveis relacionados à conta Brasil Sátira do Poder e preservar registros de acesso e metadados associados à publicação.
A plataforma Vakinha foi acionada no processo e deverá informar a identidade do criador e do beneficiário da campanha “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. No entanto, o ministro não autorizou a divulgação de dados dos doadores nem informações sobre a movimentação financeira da campanha, limitando a determinação às informações necessárias para identificar os responsáveis.
