Mendonça solicita remoção de vídeo de IA no Instagram que relaciona Flávio e Vorcaro
Ministro do TSE determina retirada de vídeo com deepfake que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o Instagram deve remover um vídeo gerado por inteligência artificial que vincula o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro. A medida também proíbe o responsável pelo perfil “Brasil Sátira do Poder” de compartilhar novamente o conteúdo e exige que a Meta forneça informações para identificar o proprietário do perfil.
A decisão foi tomada em resposta a uma representação do PL, que alegou que o vídeo insere artificialmente Flávio em situações fictícias ao lado de Vorcaro, apresentando gestos de afeto e transações financeiras, com uma paródia musical que sugere uma amizade entre os dois.
O PL argumentou que o perfil utilizou deepfake de forma irregular, desrespeitando as diretrizes de transparência para conteúdos gerados por inteligência artificial e promovendo propaganda eleitoral negativa antecipada. O partido levantou a hipótese de que a publicação poderia ter sido criada por uma pessoa jurídica ou com financiamento estruturado, pedindo a remoção do vídeo, a identificação do responsável e a preservação de dados da conta.
Em sua análise, Mendonça considerou que as imagens possuem características que podem ser classificadas como deepfake, definindo-as como “criação tecnológica de uma realidade audiovisual inexistente, com potencial para ser percebida como registro de eventos reais.” O ministro também reconheceu um caráter eleitoral no conteúdo, devido ao uso da imagem de um candidato e à associação negativa com Vorcaro. Ele destacou que o argumento de que a publicação se trata de sátira não é suficiente para excluir a aplicação das normas eleitorais sobre inteligência artificial.
Outro ponto importante levantado pelo ministro foi a falta de informações claras para alertar os usuários de que as imagens haviam sido criadas ou manipuladas por inteligência artificial, além de não indicar a tecnologia utilizada. Essa combinação, junto à aparência realista das cenas, justificou a decisão de retirar o vídeo de forma cautelar.
Mendonça decidiu que a análise sobre a possível propaganda eleitoral negativa seria realizada em uma fase posterior do processo, uma vez que essa avaliação requer uma investigação mais detalhada sobre a mensagem e a possível presença de afirmações falsas ou ofensivas.
Além da remoção do vídeo e da identificação do responsável, o ministro também determinou a preservação dos registros e metadados relacionados à publicação. Ele ordenou que a plataforma Vakinha fornecesse os dados cadastrais do criador e do beneficiário de uma campanha de financiamento coletivo associada ao canal.
