Leite protocola na Assembleia projeto que concede reajuste aos professores da rede estadual
Proposta prevê aumento salarial para o magistério e segue agora para análise dos deputados estaduais
O governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que concede reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino, em uma ação voltada à valorização da carreira docente e à recuperação do poder de compra dos profissionais da educação. A iniciativa já tramita no Parlamento gaúcho e deverá ser analisada por comissões antes de seguir para votação em plenário.
A proposta prevê um reajuste de 6,27 % na remuneração de toda a carreira do magistério estadual e, se aprovada, o aumento será retroativo a 1º de janeiro, conforme os termos apresentados pelo governo estadual.
Impacto financeiro e composição dos salários
De acordo com o projeto encaminhado ao Legislativo, o impacto financeiro estimado com o reajuste é de cerca de R$ 437 milhões por ano, em função da recomposição salarial em todos os níveis de carreira da categoria. Com o reajuste projetado, o subsídio base de um professor ativo no nível inicial (A1), com jornada de 40 h semanais, passaria a ser de aproximadamente R$ 4.867,79, enquanto o vencimento no nível mais alto (F6) chegaria a cerca de R$ 8.516,17.
O percentual de 6,27 % proposto fica acima da inflação acumulada entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024 (4,83 %), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que indica que o reajuste busca repor perdas inflacionárias e garantir avanço real nas remunerações dos profissionais da educação.
Tramitação na Assembleia Legislativa
Após o protocolo do projeto, a proposta passa por análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa, onde deputados estaduais poderão debater os aspectos técnicos, financeiros e jurídicos da matéria. Em seguida, o texto segue para votação em plenário.
A tramitação em regime de urgência — normalmente concedida a propostas com impacto orçamentário significativo — pode antecipar a análise da matéria pelo Parlamento, o que pode acelerar o debate entre os parlamentares e possibilitar que a votação seja realizada no curto prazo.
Valorização da educação no RS
O envio do projeto de reajuste salarial se insere em um conjunto mais amplo de iniciativas do governo do Estado voltadas à educação e à valorização dos profissionais da área. Recentemente, em 2025, o Executivo gaúcho também anunciou ação inédita de distribuição de uniformes para professores da rede estadual, além de investimentos continuados em concursos públicos, infrastructure escolar e retomada de promoções na carreira docente.
Desde 2019, o governo estadual tem promovido uma série de ações de valorização dos servidores, alinhando pagamentos em dia e ajustes salariais dentro de limites fiscais, o que contribuiu para a retomada de capacidade de investimento e de políticas públicas estruturantes no setor educacional.
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