Mendonça e Dino pretendem dar continuidade às investigações sobre Lulinha no STF
Ministro do STF mantém relatoria de inquérito sobre Lulinha e descarta envio para primeira instância.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter sob sua relatoria o inquérito que investiga se Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, cometeu tráfico de influência no governo federal.
Fontes próximas ao magistrado indicam que ele deve indeferir o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o caso seja transferido à primeira instância. Essa decisão pode influenciar também a investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino, que também está relacionada a Lulinha.
Interlocutores de Mendonça expressaram surpresa com a solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma vez que, em julho, a PGR havia demonstrado apoio ao sorteio da relatoria no STF. No entanto, um membro da equipe de Gonet esclareceu que não há contradição, pois as manifestações abordam questões processuais distintas.
A primeira questão refere-se à distribuição do processo, que pode ocorrer por sorteio livre ou por prevenção, quando um ministro já analisa um caso semelhante. Após a definição do relator, é necessário um novo parecer sobre a competência do tribunal para julgar o caso.
No segundo aspecto, a PGR argumenta, de forma técnica, que, na ausência de autoridades com foro especial diretamente envolvidas nas suspeitas de tráfico de influência, não há razão para que o inquérito permaneça no STF.
Assessores de Mendonça levantam suspeitas sobre uma possível tentativa de afastá-lo da condução das investigações, devido à rigidez que ele demonstrou em casos como o do Banco Master e as fraudes no INSS.
O ministro tem afirmado a pessoas próximas que ainda é prematuro chegar a conclusões definitivas, ressaltando que as conversas interceptadas pela Polícia Federal podem ainda revelar a participação de autoridades com foro especial.
A investigação envolve tratativas que Lulinha teria realizado com o Ministério da Saúde para obter autorização para a comercialização de cannabis medicinal no Brasil. Além disso, a Polícia Federal apontou que conversas envolvendo Roberta Luchsinger, próxima de Lulinha e de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, mencionam pessoas com foro especial relacionadas a essas negociações.
Na noite de quarta-feira, 19, Lula orientou Lulinha a se apresentar à Justiça para prestar esclarecimentos. Essa recomendação foi feita durante uma reunião com o advogado Marco Aurélio de Carvalho e Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo.
