ANPD inicia vigilância em plataformas digitais para combater crimes
ANPD inicia monitoramento de plataformas digitais para garantir segurança online.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou, em 21 de agosto de 2026, 22 grandes plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial. O objetivo é avaliar os mecanismos de prevenção a conteúdos criminosos, com foco na segurança de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente virtual.
O monitoramento se concentrará na verificação do cumprimento das políticas estabelecidas pelo Marco Civil da Internet e pelo ECA Digital. Essas diretrizes visam proteger os usuários e garantir um espaço digital mais seguro.
PLATAFORMAS NOTIFICADAS
As plataformas notificadas foram divididas em dois grupos. O primeiro inclui aplicativos de mensagem e redes sociais, como Instagram, Facebook, WhatsApp, Telegram, TikTok, X, Discord, YouTube, Kwai, LinkedIn, Snapchat, Pinterest e Reddit.
O segundo grupo abrange lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial generativa, incluindo App Store, Google Play Store, Copilot, Claude, DeepSeek, Gemini, ChatGPT, Meta AI e Perplexity. Serviços de e-mail e comunicações privadas não estão incluídos nesta avaliação.
A seleção das empresas levou em consideração seu alcance no mercado brasileiro, a relevância dos serviços e os riscos associados à circulação de conteúdo gerado por terceiros. A ANPD busca entender como essas plataformas lidam com a moderação e a segurança dos conteúdos.
Em vez de avaliar publicações específicas, a análise da ANPD focará na arquitetura dos serviços, incluindo algoritmos de recomendação, modelos de moderação, fluxos de governança e eficiência dos canais de denúncia. A primeira fase da fiscalização exigirá que as empresas demonstrem a eficácia de suas estruturas de governança e mecanismos de segurança.
A Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANPD irá analisar as informações fornecidas pelas empresas, juntamente com denúncias e dados técnicos, para garantir que a legislação brasileira esteja sendo cumprida adequadamente.
