BYD entra com processo contra administração Trump por reembolso de tarifas
BYD processa governo dos EUA por tarifas comerciais
A gigante chinesa de veículos elétricos BYD entrou com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos, buscando reembolso das tarifas impostas pela administração anterior. A empresa se une a outras que também contestam essas taxas, como Costco e Toyota.
No dia 26 de janeiro, a BYD protocolou sua ação no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, alegando que as tarifas foram impostas de forma ilegal e que o governo ultrapassou sua autoridade. As subsidiárias norte-americanas da BYD exigem o reembolso das tarifas, segundo documentos judiciais.
A disputa gira em torno da utilização da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) pela administração Trump, que desde fevereiro de 2025 impôs tarifas a uma variedade de produtos importados, gerando uma série de contestações judiciais por parte de diversas empresas.
O desfecho do caso da BYD pode estar atrelado a um processo similar movido pela importadora VOS Selections, que estabeleceu um precedente ao questionar a legalidade das tarifas. Tanto o Tribunal de Comércio Internacional quanto o Tribunal de Apelações do Circuito Federal já decidiram que o uso da IEEPA para tais imposições tarifárias é considerado não autorizado.
A Suprema Corte dos EUA analisou o caso em novembro de 2025, mas uma decisão final ainda não foi divulgada. Durante a audiência, seis dos nove juízes demonstraram ceticismo em relação à legalidade das tarifas, o que pode influenciar outras ações judiciais em andamento.
Em resposta ao crescente número de contestações, o Tribunal de Comércio Internacional emitiu uma ordem para suspender todos os casos relacionados à IEEPA até que o veredicto do caso VOS Selections seja conhecido. Uma decisão favorável à VOS Selections pode invalidar as tarifas, permitindo que outras empresas, incluindo a BYD, reivindiquem reembolsos.
A BYD destacou a urgência de seu pedido, mencionando que os impostos pagos estão perto de um prazo de “liquidação”, um processo que teve início no final de 2025. Caso essa liquidação ocorra, a recuperação dos valores poderá se tornar complexa, mesmo que as tarifas sejam posteriormente consideradas ilegais.
De 26 de janeiro a 4 de fevereiro, 104 empresas protocolaram ações semelhantes, abrangendo diversos setores e regiões, incluindo entidades da Europa e Ásia. A montadora BYD, atualmente focada em ônibus elétricos e armazenamento de energia nos EUA, enfrenta barreiras comerciais que limitam suas vendas de veículos de passageiros no país.
As tarifas sobre veículos elétricos chineses nos EUA foram elevadas para 102,5% em 2024, complicando ainda mais a entrada da empresa no mercado norte-americano. Em contrapartida, a BYD está buscando oportunidades no Canadá, onde o governo anunciou um sistema de cotas que permite a importação de até 49.000 veículos elétricos chineses anualmente, com uma tarifa reduzida de 6,1%.
O Ministério dos Transportes do Canadá incluiu as fábricas da BYD em Shenzhen e Xi’an em um anexo de pré-desembaraço aduaneiro, facilitando a entrada da montadora no mercado local.
