Meta concorda em pagar US$ 16 bilhões para resolver acusações de vício infantil em redes sociais nos EUA

Meta firma acordo de US$ 16,68 bilhões para limitar uso de redes sociais por adolescentes nos EUA.

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, concordou em um acordo de US$ 16,68 bilhões para encerrar ações judiciais relacionadas ao uso excessivo de suas plataformas por adolescentes.

O acordo estabelece novas regras para usuários menores de 18 anos, incluindo um limite diário de uso e bloqueio de acesso durante a madrugada, conforme documentos judiciais. Essas medidas visam mitigar os efeitos negativos das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.

Com essa decisão, a Meta encerra processos movidos por 29 estados americanos e evita um julgamento federal que poderia ter implicações significativas sobre a responsabilidade das redes sociais. O caso é considerado um marco nas discussões sobre o impacto das plataformas digitais na juventude.

Os estados envolvidos no acordo receberão um total de US$ 459,3 milhões. Antes do julgamento, havia especulações de que as penalidades poderiam chegar a até US$ 1,4 trilhão, mas os advogados dos estados indicaram que a quantia real estaria mais próxima de US$ 200 bilhões, incluindo indenizações e exigências de mudanças nas plataformas.

A Meta ainda enfrenta outras ações judiciais que alegam que a empresa desenvolveu intencionalmente recursos que aumentam o tempo de uso entre crianças e adolescentes, contribuindo para problemas de saúde mental. Essas alegações reforçam a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à segurança e ao bem-estar dos usuários mais jovens.

Além do pagamento financeiro, o acordo inclui uma série de mudanças nas contas de menores de idade. As principais alterações são:

• Um limite diário padrão de 2 horas para usuários menores de 18 anos, ajustável apenas pelos pais;
• A Meta deverá responder a 90% dos relatos de conteúdo prejudicial em até 6 horas;
• Usuários menores terão a opção de um feed não personalizado;
• Bloqueio noturno padrão entre meia-noite e 6h, removível pelos pais;
• Manutenção e melhoria das medidas de segurança de conteúdo para adolescentes;
• Implementação de ações para identificar e remover crianças menores de 13 anos das plataformas;
• Bloqueio de notificações para usuários menores de 18 anos das 22h às 7h e durante o horário escolar.

Essas ações representam um passo significativo em direção a um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo uma crescente preocupação com o impacto das redes sociais na formação e desenvolvimento da juventude.