Alcolumbre divulga mobilização para votação do PL dos Minerais Críticos
Senado se mobiliza para votar projeto de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O presidente do Senado anunciou um esforço concentrado para a próxima semana, visando a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa surge após um almoço com o presidente Lula e o presidente da Câmara.
A proposta, que recebeu apoio governamental, foi aprovada pela Câmara no início de maio, mas encontrou dificuldades no Senado devido a tensões políticas, especialmente após a rejeição da indicação de um ministro ao STF.
Este projeto é uma das prioridades da agenda legislativa do Executivo, que busca regulamentar a participação de empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, na extração e exportação de minerais críticos. Esses minerais, como os elementos de terras raras, são essenciais para diversas indústrias, incluindo a de tecnologia e energia renovável.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que fará articulações diretas com senadores interessados para facilitar a construção de um consenso em torno da proposta. Ele reconheceu a existência de interesses divergentes entre os parlamentares, o que pode dificultar a aprovação.
Embora uma proposta semelhante já esteja em tramitação, Alcolumbre acredita que o texto aprovado pela Câmara é o mais apropriado, enfatizando a importância de proteger as riquezas brasileiras diante da crescente demanda internacional.
O presidente Lula elogiou a iniciativa, ressaltando que os minerais críticos representam uma grande riqueza para o Brasil e que é responsabilidade do governo criar condições para sua exploração e produção.
A versão do projeto aprovada pela Câmara estabelece regras para a pesquisa, extração e industrialização de minerais estratégicos para a soberania econômica do país. Além disso, prevê incentivos fiscais, mecanismos de certificação ambiental e um conselho para definir quais substâncias serão consideradas críticas.
O projeto também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que visa oferecer garantias em operações de crédito para novos investimentos, além de exigir que as empresas destinem parte de sua receita para pesquisa e inovação.
Entre os minerais abordados estão os elementos de terras raras, dos quais o Brasil possui a segunda maior reserva mundial, mas ainda carece de tecnologia para seu refino adequado.
