Reginaldo Lopes assume presidência da comissão da taxa das blusinhas
Comissão mista sobre a taxa das blusinhas será instalada na próxima semana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na quarta-feira (26) a indicação do deputado Reginaldo Lopes para presidir a comissão mista que irá discutir a taxa de importação sobre compras internacionais, conhecida como taxa das blusinhas. Essa taxa, que impõe um imposto de 20% sobre compras de até US$ 50, está em análise após a apresentação de uma Medida Provisória do Executivo que visa sua extinção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Motta, concordaram que a instalação da comissão ocorrerá na próxima terça-feira (1º de setembro). A reunião entre os líderes foi realizada em um almoço no Palácio da Alvorada, onde foram discutidos os próximos passos para a tramitação da Medida Provisória.
A escolha de Reginaldo Lopes para a presidência da comissão já era esperada, sendo uma decisão alinhada com os interesses do governo, que buscava um aliado para liderar as discussões sobre a taxa. Essa articulação é vista como um passo estratégico para facilitar a aprovação da proposta.
De acordo com o arranjo entre a Câmara e o Senado, a presidência da comissão ficará a cargo de um deputado, enquanto a relatoria será atribuída a um senador, que ainda será indicado. Essa alternância na liderança das comissões mistas é uma prática regimental que visa equilibrar a representação entre as duas Casas do Congresso.
TAXA DAS BLUSINHAS
A Medida Provisória, editada em maio de 2026, eliminou a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, desde que realizadas por meio de empresas que participam do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress.
Para que a medida permaneça em vigor, é imprescindível que seja aprovada pelas duas Casas do Congresso até o dia 8 de setembro de 2026, caso contrário, perderá a validade.
