Câmara de Caxias do Sul aprova divulgação semestral de relatórios sobre violência contra professores
Câmara de Caxias do Sul aprova lei para divulgar casos de violência contra educadores.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei 62/2026, que estabelece a divulgação semestral de relatórios sobre ocorrências de violência contra professores e demais profissionais da educação da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Lucas Caregnato, agora aguarda a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
A medida determina que os dados sejam publicados no Portal da Transparência da Prefeitura, em uma seção específica e de fácil acesso. Além disso, a proposta assegura a preservação da identidade das vítimas e de informações que possam permitir sua identificação, garantindo assim a privacidade dos envolvidos.
Quais informações deverão ser divulgadas
Os relatórios deverão apresentar, no mínimo:
- número total de ocorrências registradas no período;
- tipo de violência identificada;
- unidade escolar onde ocorreu o registro;
- medidas adotadas pela direção da escola e pelos órgãos competentes.
A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira. Na votação, os vereadores presentes que registraram voto foram favoráveis ao projeto, embora alguns vereadores tenham se ausentado da sessão.
Medida também prevê divulgação nas escolas
Segundo Caregnato, a proposta inclui a possibilidade de afixação de cartazes informativos nas escolas, visando ampliar o alcance da iniciativa e informar a comunidade escolar sobre a situação da violência contra educadores.
“Também é uma forma de reforçar o respeito aos profissionais da educação. Trata-se de uma ação preventiva, pedagógica e simbólica”, complementou.
A divulgação dos relatórios busca ampliar o acesso às informações sobre os casos registrados na rede municipal, promovendo a conscientização sem expor as vítimas e contribuindo para um ambiente escolar mais seguro.
