Corte italiana decide sobre solicitação de Carla Zambelli para mudança de juízes

Ex-deputada Carla Zambelli aguarda decisão sobre troca de juízes em processo de extradição na Itália.

A Corte de Apelação de Roma se prepara para analisar, nesta terça-feira (10), o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli para a substituição do colégio de juízes encarregado de seu processo de extradição ao Brasil. A audiência está marcada para às 10h (6h de Brasília), com a expectativa de que a decisão seja divulgada à tarde.

A solicitação para a troca de juízes foi feita por Zambelli na última sessão do caso, realizada em 20 de janeiro. Naquela ocasião, a corte suspendeu a audiência em andamento, alegando falta de tempo para avaliar diversas solicitações apresentadas pela defesa, incluindo o testemunho de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.

A defesa interpretou o adiamento como uma negativa às suas demandas, levando à formalização do pedido de substituição dos juízes. O advogado Pieremilio Sammarco expressou a percepção de hostilidade e pré-julgamento por parte dos magistrados em relação às solicitações da defesa.

Por outro lado, o advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil por meio da Advocacia Geral da União, argumentou que não há justificativas para a mudança de juízes. Ele destacou que o tribunal não rejeitou os pedidos de Zambelli, mas solicitou um tempo para decidir sobre eles, demonstrando imparcialidade e respeito pelos direitos de todas as partes envolvidas.

A audiência que continuaria na quarta-feira (11) poderia ser afetada pela decisão sobre a troca de juízes. Se a solicitação for aceita, o processo pode ser redistribuído e recomeçar. Caso contrário, a extradição poderá ser julgada, embora a defesa tenha prometido recorrer.

Atualmente, Zambelli está detida na Itália há seis meses, após passar dois meses foragida. O julgamento de sua extradição já foi adiado três vezes desde o final de novembro. O tribunal havia concedido prazos adicionais para que a defesa analisasse documentos enviados pelo Brasil sobre as condições da penitenciária Colmeia, onde ela poderá cumprir pena caso seja extraditada.

Se extraditada, o tempo que Zambelli já cumpriu na Itália será considerado na pena a ser cumprida no Brasil. A ex-deputada alega ser vítima de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal, tendo fugido do país em junho para evitar uma pena de dez anos de prisão relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e à emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Moraes. Além disso, ela foi condenada a cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, ambos os casos integrando um único processo de extradição.

A Corte de Apelação de Roma atua como primeira instância neste caso, e as partes envolvidas poderão recorrer após a decisão do tribunal.