Parlamento Europeu aprova proteção para agricultores em acordo com Mercosul
Parlamento Europeu aprova medidas de proteção para agricultores diante do acordo com o Mercosul.
O Parlamento Europeu aprovou, em uma votação realizada na terça-feira, medidas destinadas a proteger os produtores rurais da União Europeia em relação ao acordo de comércio com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Essas medidas permitem que o bloco europeu suspenda temporariamente os benefícios tarifários para produtos agrícolas provenientes da América do Sul, caso um aumento nas importações prejudique os agricultores europeus. Essa ação visa garantir uma proteção mais robusta para o setor agrícola da região.
As novas regras entrarão em vigor somente após a aprovação do Conselho, momento em que o acordo de comércio entre a UE e o Mercosul se tornar efetivo. Contudo, a Comissão Europeia poderá aplicar o acordo provisoriamente se ao menos um dos países do Mercosul concluir seu processo de ratificação.
As salvaguardas foram aprovadas com 483 votos a favor, 102 contra e 67 abstenções. Elas estabelecem que a Comissão Europeia poderá iniciar uma investigação para determinar a necessidade de proteção quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem 5% em média ao longo de três anos.
Esse percentual de aumento é inferior ao limite de 10% proposto inicialmente pela própria Comissão. Além disso, para que a investigação seja aberta, os preços dos produtos importados devem estar 5% abaixo dos preços praticados no mercado europeu.
Entre os produtos considerados sensíveis estão carne de frango, carne bovina, ovos, frutas cítricas e açúcar. A investigação pode ser solicitada por um Estado-membro, por representantes do setor afetado ou por associações do setor industrial, caso exista uma ameaça de prejuízo significativo.
O texto aprovado também determina que, a cada seis meses, a Comissão Europeia deve apresentar um relatório ao Parlamento avaliando o impacto das importações desses produtos sensíveis. O eurodeputado espanhol Gabriel Mato, relator permanente para o Mercosul, destacou que as salvaguardas proporcionarão um mecanismo de proteção equilibrado e confiável para o setor agrícola europeu.
Segundo Mato, as novas regras irão reforçar o monitoramento do mercado, estabelecer critérios claros para identificar distorções e permitir uma resposta rápida para produtos sensíveis diante de indícios de prejuízo. Ele enfatizou que essas medidas trarão estabilidade e previsibilidade para os agricultores, preservando o equilíbrio geral do acordo.
