Substituto de Bruno Dantas no TCU será escolhido em processo definido
Senado inicia processo para escolher novo ministro do TCU após renúncia de Bruno Dantas.
O Senado dará início ao processo de escolha do substituto de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro comunicou sua renúncia ao cargo, que será efetivada em 9 de setembro. A vaga ocupada por Dantas é uma das destinadas a indicações do Senado.
O nome mais cotado para assumir a posição é o do senador Rodrigo Pacheco, que conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa é que a indicação seja analisada pelo Congresso nas próximas semanas, com o objetivo de garantir uma transição eficiente na Corte de Contas.
O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso e três pelo presidente da República. Dentre as vagas destinadas ao Legislativo, três são oriundas do Senado e três da Câmara dos Deputados, o que ressalta a importância do processo de escolha e a necessidade de um candidato que atenda aos requisitos estabelecidos.
COMO FUNCIONA A ESCOLHA
O Decreto Legislativo 6 de 1993 define o procedimento para a escolha dos ministros do TCU pelo Congresso. Após a abertura da vaga, os candidatos indicados pelas lideranças têm um prazo de cinco dias úteis para se habilitar.
Como a vaga de Dantas é do Senado, o processo começa nesta Casa. O candidato deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, que realiza a arguição pública. Após essa etapa, o nome é submetido à votação no plenário do Senado.
Se aprovado, o indicado segue para a Câmara dos Deputados, onde a escolha só será finalizada após a confirmação das duas Casas. O Congresso, então, comunica o nome ao presidente da República, que é responsável pela nomeação final.
Para ser nomeado ao Tribunal de Contas da União, o candidato deve ter entre 35 e 65 anos, possuir idoneidade moral e reputação ilibada, além de demonstrar notórios conhecimentos nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública. É também necessário ter mais de dez anos de experiência em funções ou atividades profissionais relacionadas.
RENÚNCIA
Bruno Dantas estava no TCU desde 2014 e presidiu a Corte no biênio 2023-2024. Em sua carta de renúncia, expressou o desejo de se dedicar a novos projetos profissionais, sinalizando uma nova fase em sua carreira.
A trajetória de Dantas no serviço público teve início em 1998, e ele atuou no Senado de 2003 a 2014 como consultor legislativo. Durante esse período, também chefiou a Consultoria Legislativa da Casa de 2007 a 2011 e representou o Senado em importantes conselhos, como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
