Lula solicita inelegibilidade de Flávio ao TSE por alegado abuso econômico na Festa de Barretos
Campanha de Lula solicita inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por abuso de poder econômico.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, no último sábado, um pedido de inelegibilidade contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL. A solicitação se baseia em supostas irregularidades relacionadas ao uso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, onde Flávio participou.
Os advogados de Lula requerem que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso e intimem Flávio em um prazo de cinco dias. A coligação “O Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a reeleição de Lula, argumenta que o evento em Barretos foi um “showmício disfarçado”, utilizando infraestrutura pública e privada em benefício da candidatura de Flávio.
De acordo com a equipe jurídica de Lula, a campanha de Flávio contou com uma extensa estrutura de som, iluminação e público, financiada por empresas privadas e órgãos estatais. Isso, segundo os advogados, configuraria um financiamento empresarial inadequado e uma violação das normas eleitorais.
Os representantes de Lula também destacam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se dirigiu a uma plateia de 60 mil pessoas, afirmando que Flávio é o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o senador utilizou a ocasião para apresentar suas propostas para o agronegócio.
Os advogados alegam que a utilização de recursos de pessoas jurídicas na agenda de Flávio caracteriza doação indireta de fonte vedada, o que pode resultar em inelegibilidade. Eles lembram que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucionais as contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por serem incompatíveis com os princípios democráticos.
Além do pedido de inelegibilidade, a campanha de Lula requer que Flávio remova todos os conteúdos relacionados ao evento em Barretos de suas redes sociais. A equipe petista sugere a aplicação de uma multa diária caso haja descumprimento dessa solicitação.
