Moraes ordena destruição de sete armas de Bolsonaro pelo Exército
Ministro do STF determina destruição de armas de Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a destruição de sete armas pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
Conforme o relator, o Código Penal estabelece que, como parte da condenação, deve haver a perda de instrumentos utilizados na prática criminosa em favor da União, assim como produtos obtidos por meio de infrações.
Entretanto, essa determinação não se aplica à arma do ex-presidente que foi apreendida em junho. Moraes esclareceu que a destinação definitiva dessa arma será analisada em momento oportuno, após a conclusão das investigações e a verificação de sua utilidade para a apuração dos fatos.
Enquanto isso, a arma permanece sob custódia no contexto do procedimento investigatório. Moraes ressaltou que os armamentos apreendidos, que foram utilizados ou destinados à atuação de uma associação criminosa armada, são considerados instrumentos do crime e, portanto, estão sujeitos ao confisco como consequência da condenação.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros, que pertence a Bolsonaro, foi confiscada durante uma blitz, gerando preocupação no ministro, que chegou a considerar a possibilidade de reverter a prisão domiciliar do ex-presidente.
No início de julho, Moraes autorizou a prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro por tempo indeterminado, mas determinou que ele entregasse todas as suas dez armas, revogando a autorização para o porte e todos os certificados de registro.
Em setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado pelo STF no caso relacionado a uma trama golpista. Ele foi preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília em novembro do mesmo ano, após tentar remover a tornozeleira eletrônica, e foi transferido em janeiro para a unidade prisional conhecida como Papudinha, que faz parte do Complexo da Papuda.
