Senado aprova medida provisória que elimina taxa sobre blusinhas e aguarda sanção presidencial
Senado aprova MP que isenta taxa sobre remessas internacionais de até US$ 50.
O Senado aprovou, em votação simbólica, uma medida provisória que elimina a taxa federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A proposta, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte das prioridades do governo e precisa ser aprovada até a próxima terça-feira para evitar a perda de validade.
Com a aprovação, a alíquota sobre remessas de até US$ 50 será zerada, enquanto aquelas na faixa de até US$ 3.000 terão uma redução para 30%. Contudo, as remessas internacionais continuarão sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Recentemente, a Câmara dos Deputados também aprovou a medida de forma simbólica, destacando a rapidez na tramitação do tema no Congresso.
A proposta gera controvérsia, uma vez que representantes da indústria e do varejo expressaram preocupações sobre os impactos negativos que a isenção pode causar. Em contrapartida, a medida possui um forte apelo popular, especialmente com as eleições se aproximando.
Além disso, a redação aprovada pela Câmara incluiu uma emenda que prevê a análise trimestral dos efeitos econômicos da eliminação da taxa. Se forem identificados impactos negativos, o Ministério da Fazenda terá a possibilidade de implementar medidas compensatórias para a indústria e o varejo.
