AGU não acionou Mendonça para manter relação, afirma PF
AGU decide não recorrer ao Supremo sobre investigações de Mendonça
A Polícia Federal solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) recorresse ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à atuação do ministro André Mendonça em investigações sob sua relatoria. No entanto, a AGU optou por não interpor os recursos.
Os relatórios da Polícia Federal, divulgados recentemente, indicam que o ministro Alexandre de Moraes utilizou esses documentos para fundamentar críticas a Mendonça. A decisão de Moraes pede que Mendonça seja investigado no inquérito das fake news por abuso de autoridade, destacando a gravidade das alegações contra ele.
De acordo com a PF, a recusa da AGU em acionar o Supremo está relacionada à necessidade de preservar a relação política entre o advogado-geral da União e Mendonça. Essa relação é evidenciada pelos gestos de apoio público de Mendonça à indicação de Jorge Messias para o STF.
Além disso, a PF aponta uma “matriz religiosa comum” entre Mendonça e Messias, ambos evangélicos, o que pode influenciar a decisão da AGU em não prosseguir com a investigação. A rejeição da indicação de Messias para o STF também é mencionada como um fator relevante.
Os relatórios da PF exploram ainda outras três hipóteses que podem ter influenciado a decisão da AGU. A primeira sugere uma convicção jurídica de que o relatório da PF era “pouco convincente do ponto de vista técnico”. A segunda destaca a cautela da AGU em evitar um confronto formal com um ministro do STF. A terceira menciona a avaliação de que a investigação poderia ter repercussões políticas negativas para o Executivo.
Moraes pede investigação de Mendonça
O ministro Moraes solicitou ao presidente do Tribunal, Luiz Edson Fachin, que tome providências diante de indícios de improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte de Mendonça. Fachin determinou que todos os envolvidos se manifestem em um prazo de cinco dias.
Segundo Moraes, há indícios de que Mendonça usurpou a direção de inquéritos relacionados a fraudes do INSS e do Banco Master, conduzindo as investigações de forma tendenciosa. Moraes também menciona a retirada de sigilo das investigações que envolvem o fundador do Banco Master e o próprio Moraes, sugerindo uma tentativa de desviar a atenção das investigações que o envolvem.
Entenda a decisão
Moraes afirma que a PF produziu um relatório de inteligência sobre irregularidades na condução de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. O relator do inquérito das fake news afirmou que o relatório aponta um direcionamento nas investigações por parte de Mendonça.
O documento da PF revela que Mendonça iniciou uma investigação contra Moraes sem seguir os trâmites legais adequados. Além disso, uma reunião entre Mendonça e os investigadores levantou suspeitas sobre suas intenções em relação a Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
Para Moraes, Mendonça teria ameaçado afastar o diretor-geral da PF e o procurador-geral da República, criando um clima de intimidação. O Poder360 tentou obter uma manifestação do gabinete de Mendonça sobre a decisão de Moraes, mas até o momento não houve resposta.
Inquérito das fake news
O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em março de 2019, com o ministro Alexandre de Moraes como relator. Essa iniciativa foi considerada incomum, uma vez que investigações normalmente competem a policiais e ao Ministério Público. O inquérito permanece aberto e em sigilo, sem prazo definido para encerramento.
O ministro Gilmar Mendes defendeu a continuidade do inquérito, afirmando que ele é necessário para proteger a Corte de críticas e ataques. Essa posição ressalta a importância do inquérito para a defesa institucional do STF.
