Justiça Eleitoral assegura transporte e urnas adaptadas para pessoas com deficiência

Crescimento do eleitorado com deficiência impulsiona iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir acessibilidade nas eleições.

Diante do aumento significativo no número de eleitores com deficiência física ou dificuldades motoras, a Justiça Eleitoral implementou diversas iniciativas para assegurar que esses cidadãos possam exercer seu direito ao voto com autonomia e dignidade.

Dados recentes revelam que o eleitorado com algum tipo de deficiência cresceu quase 14 vezes nos últimos 16 anos, passando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente. No que diz respeito às candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral registrou um leve aumento nos pedidos de registro nos últimos quatro anos, subindo de 489 para 524.

Transporte

Com a criação do Programa Seu Voto Importa, a Justiça Eleitoral se compromete a oferecer transporte gratuito para eleitores que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação. Essa medida, que requer solicitação prévia, foi instituída por meio da Resolução 23.753, de fevereiro de 2026.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são responsáveis por organizar esse transporte em suas respectivas regiões, por meio de acordos de cooperação técnica. Para o primeiro turno, os interessados devem formalizar o pedido até 14 de setembro, podendo fazê-lo pessoalmente em um cartório eleitoral ou através dos canais de atendimento disponíveis nos sites dos TREs.

A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por um procurador legal, curador ou apoiador. É necessário apresentar uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.

O TRE de São Paulo, por exemplo, anunciou que o serviço estará disponível em mais de 300 cidades do estado, atendendo não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

Urnas

As urnas eletrônicas também passarão por melhorias para facilitar o voto. Uma nova fonte tipográfica, chamada Atkinson Hyperlegible, foi desenvolvida para tornar a leitura mais acessível para pessoas com deficiência visual.

Além disso, uma barra de progresso na parte superior da tela guiará os eleitores durante todas as etapas da votação, tornando o processo mais intuitivo e acessível.

Recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados, como a presença de intérpretes de Libras, que agora também informarão sobre votos em branco, nulos e de legenda.

O Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, destacou a importância de garantir condições para que todos possam exercer seus direitos políticos em igualdade de condições. Durante uma audiência pública, ele enfatizou que acessibilidade eleitoral vai além de facilitar a chegada à sessão eleitoral, pois até um pequeno obstáculo pode ser uma barreira para o exercício da cidadania.

Akerman também mencionou que as iniciativas de acessibilidade incluem a ampliação do número de intérpretes de Libras, a permissão de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários para oferecer atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).