Justiça espanhola determina que mineradora israelense remova 45 milhões de toneladas de resíduos contaminantes após 20 anos de litígio

Decisão judicial obriga Iberpotash a desmantelar montanha de sal tóxico em Barcelona.

Uma empresa controlada pelo Estado de Israel, a Iberpotash, enfrenta a determinação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha para remover uma montanha de resíduos salinos acumulados em Sallent de Llobregat. Esta montanha, considerada um dos maiores focos de risco ecológico da Catalunha, é resultado de décadas de mineração na região.

A mineração na área de Bages teve início em 1900, quando um engenheiro escavou um poço para extração de sal. A descoberta de potássio em 1912 levou à formação da Potasas Ibéricas, que, em 1998, foi adquirida pela Israel Chemicals Limited, dando origem à Iberpotash. Desde então, a empresa herdou uma montanha de resíduos que crescia sem controle desde os anos 1970, resultando em um depósito a céu aberto que se tornou a montanha mais alta da região.

Em 2006, moradores de Sallent, preocupados com a contaminação, solicitaram à prefeitura que tomasse medidas contra a empresa. Diante da inação do governo municipal, os moradores decidiram processar a Iberpotash. Em 2014, o tribunal deu ganho de causa aos moradores, ordenando a suspensão dos despejos e a restauração da área, decisão que foi contestada pela empresa.

Em um desdobramento significativo, um tribunal de Manresa condenou ex-executivos da Iberpotash a penas de prisão por crimes ambientais, e a Audiência de Barcelona confirmou essas sentenças, embora tenha reduzido as penas. Apesar das condenações, a contaminação continuou, afetando os rios Cardener e Llobregat, essenciais para o abastecimento de água da região metropolitana de Barcelona.

Em 2015, a Comissão Europeia alertou o governo catalão sobre o descumprimento de normas relacionadas à água e resíduos. O coletor de salmouras, que deveria conter essas águas, apresenta frequentes vazamentos, gerando altos custos de manutenção.

A Iberpotash argumentou que o depósito de resíduos havia sido legalizado pelo planejamento urbanístico municipal, mas os tribunais rejeitaram essa alegação. A decisão final do Tribunal Superior de Justiça, em março de 2024, reafirmou que as ações ilegais anteriores não poderiam ser legalizadas. Desde então, a empresa não retirou nenhum resíduo, e a sentença de 2014 se tornou definitiva.

A ICL Iberia, a nova denominação da empresa, afirmou que cumprirá a decisão judicial através de um programa de restauração aprovado em 2018. A empresa reconhece que a má gestão que levou à salinização das águas será um custo a ser suportado por ela, visando a recuperação do equilíbrio ecológico da região.

Além disso, a ICL tem sido criticada por sua atuação no mercado de fósforo branco, uma substância controversa utilizada em conflitos armados. O cronograma da empresa prevê o início da retirada dos resíduos em 2025, com um processo que pode levar várias décadas. A Iberpotash ainda opera a mina de Súria, empregando mais de mil pessoas e gerando um impacto econômico significativo na região.