Urgência na Decisão do STF sobre Investigações, Afirma Marco Aurélio Mello
Ministro aposentado critica adiamento de decisões do STF e pede urgência nas investigações.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, manifestou a necessidade urgente de análise das investigações envolvendo magistrados. Em suas declarações, ele não especificou qual deveria ser a decisão da Corte, mas enfatizou a importância de um posicionamento rápido.
Atualmente, existem dois casos pendentes no Supremo que demandam apuração: um relacionado a Alexandre de Moraes e outro a André Mendonça. Mello foi contatado por Carlos Velloso, também ministro aposentado, para assinar uma carta na qual 13 ex-integrantes do STF pedem uma apuração rigorosa sobre os casos, sem mencionar nomes específicos. Mello optou por não assinar, considerando desnecessário, uma vez que já havia se manifestado sobre o assunto.
Ele ressaltou que a manifestação do grupo é significativa e que deve levar à convocação de uma sessão plenária pública para debater o tema, que já está atrasada. Mello criticou a possibilidade de que a decisão sobre os casos seja adiada até depois do primeiro ou do segundo turno das eleições presidenciais, afirmando que isso apenas aumentaria a “sangria” do Supremo.
Na visão de Mello, o STF não deve ser influenciado pelo contexto eleitoral ao tomar decisões. Ele afirmou que, se a Corte precisa agir, não deve se preocupar com as eleições que se aproximam.
CASOS DE MORAES E MENDONÇA
Em 1º de setembro, Mendonça tornou público o conteúdo das investigações sobre um caso que envolve Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, revelando 52 mensagens trocadas entre eles. As respostas do ministro Moraes, no entanto, não foram encontradas.
No dia 3 de setembro, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos. Contudo, no dia seguinte, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu retirar Mendonça da investigação, afirmando que a inclusão dele será reavaliada.
Fachin estabeleceu prazos para manifestações sobre a investigação de Moraes até 11 de setembro e sobre o caso de Mendonça até 21 de setembro. Caso ambos os casos sejam analisados em conjunto, isso deverá ocorrer após 22 de setembro, a apenas 12 dias do primeiro turno das eleições.
Embora não tenha revelado como votaria em relação aos dois casos, Mello demonstrou apoio a Mendonça e crítica a Moraes, afirmando que admira o trabalho do ex-colega, mas não tem a mesma opinião sobre Moraes, do qual se disse arrependido por ter apoiado a indicação ao STF em 2017.