Coordenador da campanha de Lula propõe acionar o Conselho da República contra decisão de Mendonça
Advogado sugere convocação do Conselho da República em meio à crise institucional no Brasil
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Lula, defendeu a convocação do Conselho da República diante da crescente tensão entre o ministro do STF André Mendonça e a Polícia Federal.
Na manhã de terça-feira, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa, que lidera a diretoria de Inteligência Policial. A decisão acarreta a abertura de um procedimento administrativo-disciplinar para investigar a utilização de relatórios de inteligência que, segundo o ministro, foram empregados para monitorar suas ações e decisões judiciais.
Marco Aurélio alertou que o Brasil enfrenta uma crise institucional sem precedentes, onde poderes da República estão ultrapassando suas atribuições constitucionais. Ele mencionou que ainda não discutiu com Lula a convocação do Conselho da República.
O Conselho da República é composto pelo presidente, vice-presidente, representantes do Congresso Nacional, o ministro da Justiça e seis cidadãos com mais de 35 anos. Conforme a Constituição, este conselho pode ser convocado para tratar de questões que impactam a estabilidade das instituições democráticas, como intervenção federal e estados de defesa e sítio. É importante ressaltar que o colegiado possui caráter consultivo, o que gera preocupações sobre o agravamento da crise caso seja convocado.
Marco Aurélio também observou que a decisão de Mendonça pode ter motivações políticas e eleitorais, sugerindo que o governo federal deveria recorrer ao plenário do STF antes de cumprir a ordem de afastamento de Andrei Rodrigues.
O advogado enfatizou que as eleições devem ser realizadas de forma democrática, sem a interferência de interesses políticos nas funções públicas, destacando sua participação no grupo Prerrogativas.
A ordem de Mendonça surge em meio a uma crise envolvendo o STF, a PF e investigações relacionadas a diversas questões que têm gerado controvérsias no cenário político atual.
