Carlos Viana solicita investigação e prisão de Andrei Passos ao STF
Senador Carlos Viana solicita prisão de diretor afastado da PF e investigações sobre relatórios de inteligência
O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou um pedido de prisão contra o diretor-geral afastado da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e requisitou investigações sobre a produção de relatórios de inteligência relacionados ao ministro André Mendonça.
A ação foi anunciada após a decisão de Mendonça de afastar preventivamente Andrei e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. Viana também enviou pedidos ao ministro, à Corregedoria da Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O senador argumenta que a elaboração de relatórios sobre um membro do Supremo Tribunal Federal exige a responsabilização dos envolvidos. Ele expressou preocupação com as implicações de um diretor da PF monitorar ilegalmente um ministro, alertando para possíveis abusos contra cidadãos comuns e membros do Congresso.
Viana destacou que a permanência de Andrei na PF poderia comprometer as investigações em curso. Ele enfatizou a necessidade de afastar pessoas envolvidas em investigações do poder de obstruir os trabalhos da corporação.
O senador também solicitou ao TCU e à Corregedoria da PF que investiguem o uso indevido da estrutura pública na elaboração dos relatórios, pedindo esclarecimentos sobre a origem, os responsáveis e a finalidade dos documentos.
Demais providências
Viana enviou um ofício à ministra Cármen Lúcia, cobrando uma manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a instalação do Conselho de Ética e investigações relacionadas a pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes.
Na semana anterior, o senador já havia apresentado uma representação contra Alcolumbre no Conselho de Ética, solicitando seu afastamento da Mesa Diretora por não ter dado seguimento aos pedidos de impeachment contra Moraes.
O parlamentar anunciou ainda pedidos de convocação de dirigentes da PF para esclarecimentos e requisições de informações ao Ministério da Justiça sobre a determinação e elaboração dos relatórios.
Viana também pediu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do caso envolvendo Daniel Vorcaro, e solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, o afastamento de Alexandre de Moraes.
Afastamento de Andrei
Andrei Passos Rodrigues foi afastado preventivamente do comando da Polícia Federal por decisão do ministro André Mendonça, que o acusou de espionagem irregular ao seu gabinete. Mendonça identificou a produção de relatórios de inteligência sobre sua atuação e determinou a apuração da conduta de membros da cúpula da PF.
Relatórios internos da PF foram utilizados por Alexandre de Moraes em um pedido de investigação contra Mendonça, que estava sob suspeita de direcionamento de apurações relacionadas ao Banco Master. Mendonça relatou a existência de seis relatórios de inteligência elaborados entre 3 e 31 de agosto, que acompanhavam sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além do afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência Policial, Mendonça ordenou investigações pela Corregedoria da PF. Contudo, ele rejeitou um pedido anterior de prisão preventiva de Andrei, apresentado pelo partido Novo. A 2ª Turma do STF formou maioria para confirmar os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
