Fachin considera assumir casos Master e INSS para mitigar crise no STF
Crise no STF: Fachin avalia mudanças nas investigações para conter disputas internas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está considerando retirar o ministro André Mendonça das investigações dos casos Master e INSS, buscando assim minimizar a crise que se instalou na corte.
No último domingo, Fachin reuniu sua equipe para discutir a crescente tensão entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para lidar com essa situação sem precedentes.
A discussão sobre o afastamento de Mendonça começou antes de sua decisão de destituir Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Essa ordem foi debatida na Segunda Turma do STF, onde chegou a haver uma maioria favorável, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Desde o início da semana passada, o STF enfrenta a maior disputa pública entre seus membros. Fachin já havia retirado do inquérito das fake news a solicitação de investigação de Moraes contra Mendonça, que envolvia acusações de abuso de autoridade e improbidade administrativa.
A possibilidade de afastar Mendonça é vista como uma estratégia por parte dos ministros que apoiam Moraes, que acreditam que a saída temporária do relator dos casos é necessária enquanto persistirem as dúvidas sobre sua conduta.
Interlocutores de Fachin afirmam que é essencial controlar os ânimos entre os dois lados da disputa. Essa medida visa reduzir os conflitos e ataques mútuos que têm marcado a atual fase da corte.
Na última sexta-feira, Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, que está sob a responsabilidade de Moraes desde 2019, e a implementação de um código de ética para o tribunal. Ele enfatizou a necessidade de uma resposta institucional firme e proporcional para resolver o impasse.
Fachin se reuniu com o presidente Lula antes de um evento e expressou sua intenção de avançar nas acusações entre os ministros, levando os casos ao plenário do STF. Ele também manifestou descontentamento com as abordagens adotadas por Moraes e Mendonça.
De acordo com Fachin, a retirada da investigação contra Mendonça de Moraes é crucial para avaliar a regularidade das ações do ministro. Isso permitirá uma análise mais clara das acusações feitas por Moraes em relação a Mendonça.
Moraes iniciou a apuração com base em um relatório da Polícia Federal que foi considerado apócrifo e sem valor probatório. O documento continha informações classificadas como de confiança “baixa” ou “moderada”, mas que foram utilizadas por Moraes em sua decisão.
A ação de Moraes ocorreu dois dias após Mendonça tornar público um relatório da PF que o implicava em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça sinalizou que levará a questão para o plenário, considerando a possibilidade de investigar Moraes.
O inquérito das fake news foi instaurado durante a gestão de Dias Toffoli, que designou Moraes para a relatoria sem sorteio. A longa duração da apuração tem gerado questionamentos tanto internos quanto externos ao STF.
Na quinta-feira, Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República e o diretor-geral da PF apresentem informações sobre o relatório da PF em até cinco dias, visando esclarecer as circunstâncias da investigação.
A crise teve início quando Mendonça divulgou mensagens do ex-dono do Master para Moraes, onde discutiam encontros e negócios relacionados à investigação, dias antes da prisão de Vorcaro.
Vorcaro foi detido pela PF em 17 de novembro de 2025, quando se preparava para embarcar em um jato particular. Documentos revelam que ele questionou Moraes sobre encontros agendados, o que levanta ainda mais questões sobre a relação entre os envolvidos.