Edson Fachin afirma que Poder Judiciário está preparado para enfrentar desafios
Ministro Edson Fachin reafirma confiança na Justiça durante crise interna do STF
Durante uma cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, expressou sua visão sobre o futuro do Poder Judiciário no Brasil. Ele afirmou estar “convencido” de que a Justiça enfrentará os desafios que se aproximam dentro dos limites legais.
Fachin enfatizou a importância do diálogo constante e da necessidade de respostas adequadas aos desafios atuais. “Estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário Brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo”, declarou.
O ministro também garantiu que “a Justiça Brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”.
A declaração ocorreu em um contexto de crise interna na Suprema Corte, marcada por uma disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça relacionada a um inquérito sobre fraudes no Banco Master.
A crise teve início na semana anterior, quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que implicava Moraes como interlocutor em mensagens do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Nos diálogos, Vorcaro solicitava favores para influenciar as investigações, mas as respostas foram deletadas, impossibilitando sua recuperação.
O relator, Mendonça, argumentou que as informações deveriam ser apresentadas ao Plenário do STF e enviou o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Após a divulgação do relatório, Moraes solicitou a Andrei Passos, diretor-geral da PF, acesso a relatórios de inteligência que mencionavam membros do Supremo. Esses documentos indicavam possíveis irregularidades na condução de investigações sob a relatoria de Mendonça, incluindo a manipulação de provas e direcionamento de apurações contra autoridades.
Na quinta-feira (3), Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça por possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Moraes alegou que Mendonça teria agido motivado por interesses pessoais e políticos, além de ter investigado colegas da Corte sem a devida autorização.
Fachin decidiu abrir um procedimento separado e requisitou que, até quarta-feira (9), fossem prestados esclarecimentos por André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Passos. Nesta terça-feira, Mendonça emitiu uma decisão liminar afastando Passos da coordenação da força policial, e o afastamento está sendo analisado pela 2ª Turma do STF.
