Flávio Dino determina reintegração de Andrei e Leandro Almada à direção da PF
Ministro do STF determina reintegração de diretores da Polícia Federal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, assim como de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. Ambos haviam sido afastados por uma decisão anterior de André Mendonça.
A solicitação para a reintegração partiu de Andrei Rodrigues, que argumentou que seu afastamento prejudicava investigações sob a supervisão do ministro Dino. Ele também sustentou que o Partido Novo, que havia solicitado o afastamento, não possuía legitimidade para requerer uma medida cautelar de natureza penal. Além disso, Andrei defendeu que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do STF, ao invés de ser tratado pela Segunda Turma.
Em sua análise, Flávio Dino destacou que Andrei apenas cumpriu determinações judiciais emitidas por Alexandre de Moraes e estendeu esse entendimento a Leandro Almada. A decisão também restabeleceu o funcionamento da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal e impôs a proibição de novas medidas cautelares contra ambos os diretores, desde que baseadas unicamente em atos realizados durante o exercício regular de suas funções e no cumprimento de decisões judiciais.
Vale ressaltar que a decisão do ministro Flávio Dino só pode ser revista pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Aguarde mais informações
