Fachin retira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes
Edson Fachin retira Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) afastar o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news.
Iniciado em 2019, o inquérito tinha como objetivo investigar ataques direcionados ao STF e, ao longo do tempo, expandiu as funções atribuídas a Moraes, que se tornou uma figura central nas investigações.
Na sua decisão, Fachin enfatizou que todas as ações já realizadas são válidas. Ele também determinou que as investigações e procedimentos ainda em andamento sejam enviados à presidência do STF, onde serão analisados por ele próprio.
Essa é a segunda medida adotada por Fachin nesta quarta-feira, em um esforço para mitigar a crise que afeta a Corte. A tensão aumentou na semana passada, após um conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça, que envolveu Flávio Dino e outros membros do governo.
Mais cedo, Fachin anulou decisões liminares anteriores de Mendonça e Flávio Dino, que discutiam a permanência de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal.
Atualmente, Andrei Rodrigues permanecerá no cargo até que uma nova decisão seja proferida pela presidência do STF. Fachin estabeleceu um prazo de 48 horas para que o chefe da PF forneça informações sobre a situação.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia solicitado a intervenção de Fachin, expressou satisfação com a decisão. Em nota, a AGU afirmou que a medida restaura a ordem pública e administrativa, além de reafirmar a prerrogativa constitucional do presidente da República em nomear e destituir os diretores da Polícia Federal.
