Michel Temer afirma que solução para crise no STF é questão de sobrevivência
Ex-presidente Michel Temer expressa preocupação com crise no STF
O ex-presidente Michel Temer manifestou sua preocupação em relação à crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a importância da integridade da Corte e da harmonia entre os Poderes para a estabilidade da República.
Em um pronunciamento nas redes sociais, Temer afirmou que sente um “dever cívico” de promover uma mensagem de serenidade durante a disputa interna no Judiciário. Ele enfatizou a necessidade de uma rápida decisão do STF para evitar um clima de instabilidade no país.
Temer acredita que existem instrumentos disponíveis para que o Supremo resolva a situação sem a intervenção de outros Poderes. Ele defendeu que a crise deve ser superada por meio do diálogo e do respeito, garantindo ao povo brasileiro a segurança de que o Estado democrático de direito está sendo preservado.
<pO ex-presidente também ressaltou a importância de investigar possíveis exageros cometidos por ministros, afirmando que o que deve prevalecer são as instituições e não as pessoas, com o objetivo de promover a harmonia, a paz e a defesa da Constituição.
Atuação em crises
Michel Temer já esteve envolvido em outras tentativas de pacificação entre o STF e atores políticos. Em 2021, ele atuou para reduzir tensões entre o governo e a Corte após declarações de Jair Bolsonaro, que ameaçou não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente mantém diálogo com líderes partidários de diversas esferas políticas e com integrantes do Supremo. Em 2017, durante seu mandato, indicou Moraes para o STF, quando este ocupava o cargo de Ministro da Justiça.
Crise no STF
A manifestação de Temer ocorreu logo após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciar medidas para conter a crise institucional. A disputa interna, que começou na semana anterior, intensificou-se quando o relator do inquérito do Banco Master, ministro André Mendonça, afastou delegados da Polícia Federal a pedido do partido Novo.
Mendonça acusou a cúpula da PF de monitorar ilegalmente seu gabinete, utilizando relatórios de inteligência que haviam sido apresentados por Alexandre de Moraes. A 2ª Turma do STF iniciou a análise do caso, formando maioria pelo afastamento dos delegados após os votos de Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que sugeriu que o caso fosse analisado pelo Plenário e questionou a legalidade da decisão do relator. No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União solicitou a reintegração dos delegados, e Fachin deu um prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse.
Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos delegados aos seus cargos, argumentando que o partido Novo não tinha legitimidade para solicitar o afastamento e que a decisão de Mendonça impactou agentes públicos que atuaram em cumprimento de ordens judiciais.
Dino também considerou inadequado que Mendonça tomasse decisões sobre relatórios relacionados ao seu próprio trabalho. Fachin anulou as decisões e determinou que as ordens de investigação envolvendo membros da Corte sejam analisadas em Plenário na próxima terça-feira, além de retirar a relatoria do Inquérito das Fake News de Moraes, que estava em andamento desde 2019.
