Fachin anula decisões da PF e remove ações de fake news de Moraes
Presidente do STF redefine relatoria e suspende decisões conflitantes sobre a Polícia Federal.
BRASÍLIA, DF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou decisões significativas ao remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que estava sob sua supervisão por mais de sete anos. Além disso, Fachin suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues como diretor-geral.
Em meio à pressão gerada pela crise interna do STF, Fachin convocou uma sessão plenária para a próxima terça-feira (15), onde será analisado um relatório que envolve Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além do pedido de nulidade feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Enquanto isso, o trâmite da investigação conduzida por Mendonça contra Moraes está suspenso.
Fachin expressou preocupação com a sequência de decisões que criaram um “quadro de conflitos e sobreposições processuais”, comprometendo a ordem pública e a integridade do tribunal. Ele enfatizou a necessidade de esclarecer os fatos para manter a credibilidade da corte.
O presidente do STF indicou que as deliberações dos ministros estavam interligadas, utilizando provas comuns, o que poderia resultar em decisões contraditórias. A tensão começou quando Mendonça divulgou mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes, levando a uma troca de acusações e decisões que culminaram na reintegração de Andrei ao cargo.
A decisão de Dino, que criticou a “abrupta substituição” de Andrei, ressaltou a importância da continuidade dos trabalhos da PF e questionou a imparcialidade de Mendonça em suas decisões. Fachin, ao assumir a relatoria do inquérito das fake news, pretende preservar os atos anteriores de Moraes, mas também está determinado a revisar as pendências da investigação e encaminhá-las à PGR para possíveis novas ações.
O clima de incerteza sobre a liderança da PF e as decisões conflitantes entre os ministros geraram críticas e um senso de urgência entre os integrantes do STF. Fachin, que foi acusado de agir lentamente, reafirmou a necessidade de cautela em um momento de crise sem precedentes, buscando preservar as instituições.
Recentemente, o STF enfrentou uma de suas maiores crises, exacerbada pela revelação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A divisão interna entre os ministros se acentuou, com Mendonça contando com o apoio de Fux e Kassio Nunes Marques, enquanto Moraes é respaldado por Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia se tornou uma figura chave, com seu voto sendo disputado, enquanto a participação de Dias Toffoli nos julgamentos permanece incerta.
