Moraes critica “sigilo seletivo” de Mendonça e afirma que impede análise adequada
Ministro Moraes questiona seletividade de Mendonça em documentos do caso Master.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, expressando preocupações sobre a forma como documentos relacionados ao caso Master foram divulgados. Moraes acusou seu colega André Mendonça de agir de maneira seletiva ao liberar apenas uma parte dos documentos, levantando questões sobre a transparência do processo.
Nesta sexta-feira (11), Moraes solicitou a liberação de 180 documentos que permanecem sob sigilo, afirmando que essa omissão compromete a análise probatória do caso. Ele destacou que, ao atender parcialmente à solicitação de Fachin, Mendonça escolheu quais documentos tornar públicos, limitando-se ao que considerou conveniente.
De acordo com Moraes, a supressão de 180 documentos entre as 4.334 peças liberadas é um obstáculo significativo para a investigação. Ele enfatizou que a decisão de Mendonça, que é diretamente interessado no julgamento de duas Petições, foi feita de maneira subjetiva, o que levanta sérias dúvidas sobre a integridade do processo.
A tensão entre os ministros do STF aumentou devido a investigações ligadas ao Banco Master, com Moraes apresentando acusações formais contra Mendonça. Em setembro, ele comunicou a Fachin sobre indícios de irregularidades nas ações de seu colega, que incluiu a liberação parcial de documentos que também envolviam Moraes.
O relator do caso, Mendonça, foi acusado de ultrapassar os limites de sua relatoria ao direcionar investigações e interferir na condução de diligências, o que incluiu alvos que envolviam outros membros da Corte. Essa situação gerou a Petição 16.704, que se tornou um ponto central das acusações.
A situação se agravou quando Mendonça decidiu afastar a cúpula da Polícia Federal, gerando questionamentos por parte da Procuradoria-Geral da República e de outros ministros. No dia seguinte, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reintegrou os diretores afastados, levando Fachin a intervir e alertar sobre os riscos de decisões contraditórias.
Fachin passou a centralizar informações relacionadas aos casos e suspendeu liminares que poderiam causar tumulto processual. Ele observou que a coexistência de procedimentos sob diferentes relatorias criava um cenário de conflitos que poderia comprometer a integridade do tribunal.
Em resposta à crescente crise, Fachin convocou uma sessão extraordinária para discutir o pedido da PGR pela nulidade de um relatório e revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito das fake news. A situação culminou em uma nova determinação de Fachin para que o sigilo do inquérito sob relatoria de Mendonça fosse totalmente retirado.
Após a solicitação de Moraes sobre a supressão de documentos, Fachin estabeleceu um prazo de 24 horas para que as peças fossem incluídas no processo, ressaltando a necessidade de transparência e integridade nas investigações em curso.
