MP libera subvenção ao óleo diesel por até 30 dias
Governo federal autoriza subvenção ao óleo diesel por 30 dias em meio a instabilidade no fornecimento.
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.391, permitindo a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. Essa ação visa assegurar o fornecimento do combustível em momentos de instabilidade na oferta, especialmente em decorrência de conflitos geopolíticos. A vigência inicial do benefício será de até 30 dias.
A medida também prevê a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, conforme ato do Ministério da Fazenda. O valor da subvenção por litro de diesel será determinado pela pasta e pode ser ajustado de acordo com as condições de mercado, incluindo a possibilidade de interrupção ou extensão do benefício.
O governo anunciou que a subvenção estabelecida será de R$ 1,00 por litro, com um impacto financeiro estimado em R$ 5 milhões mensais. Essa iniciativa surge em um contexto de necessidade de suporte ao abastecimento nacional, considerando as oscilações nos preços dos combustíveis.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou um decreto que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto total dessas medidas foi calculado em R$ 7 bilhões ao mês, visando mitigar os efeitos da instabilidade no setor energético.
Com a implementação da MP 1.391, a autorização para a subvenção econômica ao óleo diesel entra em vigor, proporcionando um suporte temporário diante das atuais desafios no fornecimento e preço dos combustíveis no Brasil.
