Toffoli se considera suspeito no caso Moraes-Vorcaro por questões de coerência

Ministro Toffoli se declara suspeito em julgamento envolvendo Alexandre de Moraes e Banco Master.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua suspeição para participar do julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Toffoli justificou sua decisão como uma questão de “coerência” em relação a manifestações anteriores sobre processos ligados ao banco. Ele enfatizou que não se considera impedido de atuar, mas optou pela suspeição devido a razões de foro íntimo.

O ministro declarou: “Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei.”

Com essa decisão, Toffoli não participará do julgamento ou da votação sobre o caso Moraes-Vorcaro, mas permanecerá na sessão e continuará a participar do plenário.

Toffoli destacou que sua suspeição não implica em reconhecimento de impedimento legal ou irregularidade. O afastamento foi decidido para proteger a integridade da Corte e evitar especulações indesejadas.

Toffoli e o Banco Master

O ministro havia anteriormente deixado a relatoria das investigações sobre o Banco Master após a Polícia Federal revelar ligações entre negócios da instituição e pessoas próximas a ele.

As investigações mostraram conexões entre o Banco Master, a gestora de investimentos Reag e o Resort Tayayá, localizado no Paraná. Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, da qual ele é sócio, vendeu uma participação no resort por R$ 3,1 milhões a um fundo de investimentos.

Esse negócio envolveu o fundo Arleen, que está vinculado ao fundo Leal, cujo responsável é o cunhado de Daniel Vorcaro. Diante dessas revelações, Toffoli passou a se declarar suspeito em processos relacionados ao Banco Master.

Nesta terça-feira, Toffoli reafirmou sua posição de suspeição no julgamento entre Moraes e Vorcaro, mantendo a coerência em sua decisão, embora não se considere impedido de analisar o caso.

Contexto da Tensão no STF

A tensão no STF aumentou com decisões e investigações relacionadas ao Banco Master, especialmente após o ministro André Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que indicava contatos entre Moraes e Vorcaro.

Em 3 de setembro, Moraes apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, uma comunicação com acusações contra Mendonça, alegando que ele ultrapassou os limites da relatoria ao direcionar investigações e incluir alvos como ele e o presidente do Senado.

Esse conflito se intensificou quando Mendonça afastou a cúpula da Polícia Federal e tomou decisões que foram posteriormente contestadas pela Procuradoria-Geral da República e por outros ministros.

No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reintegrou diretores da Polícia Federal, enquanto Fachin interveio para evitar decisões contraditórias, centralizando informações relacionadas aos casos na Presidência.

Fachin convocou uma sessão extraordinária para avaliar um pedido da PGR pela nulidade de um relatório, revogando a designação de Moraes para conduzir o inquérito das fake news.

A discussão sobre o acesso a dados do celular de Vorcaro e a condução das investigações continuou a gerar polêmica entre os ministros, com Mendonça defendendo sua posição e os demais ministros exigindo acesso completo às informações.

As tensões e disputas internas no STF refletem um cenário complexo, onde questões de integridade, suspeição e conflitos de interesses estão em jogo, afetando a dinâmica das investigações e o funcionamento da Corte.