Fenaj solicita valorização dos jornalistas em carta aos candidatos
Fenaj apresenta cartas abertas a candidatos sobre direitos dos jornalistas e regulamentação digital.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), duas cartas abertas direcionadas às candidaturas à presidência da República e ao Congresso Nacional. As cartas abordam as demandas da categoria, enfatizando a precarização e a retirada de direitos dos jornalistas no Brasil, além da urgência na regulamentação das plataformas digitais.
O avanço das plataformas digitais, muitas delas com sede nos Estados Unidos, e a utilização de tecnologias como a inteligência artificial, levantam sérias preocupações sobre a soberania brasileira e o futuro da profissão. A Fenaj destaca que essas empresas frequentemente se apropriam do conteúdo produzido pelos jornalistas sem oferecer qualquer compensação financeira.
A entidade ressalta que a utilização de conteúdo jornalístico por essas plataformas deve garantir não apenas transparência, mas também uma remuneração justa para os profissionais que geram essa informação.
Entre as principais reivindicações apresentadas pela Fenaj estão a aprovação do Piso Salarial Nacional e o combate à “pejotização”, que envolve a contratação de pessoas físicas como se fossem empresas, negando-lhes os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Além disso, a Fenaj propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), que seria financiado pela tributação de grandes plataformas multinacionais, com o objetivo de promover a diversidade regional, comunitária e independente no jornalismo.
Comunicação Pública
Na carta destinada aos candidatos à presidência, a Fenaj defende o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como um instrumento essencial para garantir conteúdos que promovam a cidadania e a democracia. A EBC deve ser um pilar central do sistema público de comunicação, com autonomia editorial e financiamento público adequado e contínuo.
Lei Multimídia
Em relação aos candidatos ao Congresso Nacional, a Fenaj solicita a revogação da Lei do Multimídia, sancionada em janeiro de 2026. Essa legislação cria a figura de um profissional capaz de desempenhar diversas funções, como criação, produção e edição de conteúdos, o que representa um risco significativo para o futuro da profissão, ao sobrepor funções historicamente regulamentadas.
