Julgamento do caso Moraes-Vorcaro no STF é adiado após solicitação de vista
STF adia decisão sobre apuração envolvendo Alexandre de Moraes no caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) não chegou a uma conclusão sobre a continuidade da apuração envolvendo Alexandre de Moraes no caso Master durante a sessão realizada na última terça-feira. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que suspendeu a análise antes que o mérito fosse discutido.
A sessão foi marcada por intensos debates sobre o rito do julgamento. O decano Gilmar Mendes propôs a reunião de duas petições que envolvem Moraes e o ministro André Mendonça, mas a proposta foi rejeitada por Edson Fachin, que defendeu a análise separada. O placar final ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos distintos.
Durante a discussão, houve um acirramento nas trocas de acusações entre os ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça. A tensão aumentou a ponto de Dino descrever o ambiente como “degradante”, afirmando que o tribunal não estava em condições de deliberar adequadamente.
A questão central que motivou a sessão era a validade do relatório produzido pela Polícia Federal, que utilizou dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, e se a apuração sobre Moraes poderia prosseguir. O pedido de vista de Dino significa que a análise do caso ficará suspensa, sem uma nova data definida para sua retomada.
A sessão da manhã foi tumultuada, com confrontos diretos entre os ministros e críticas à condução do processo. Fachin, ao abrir a sessão, enfatizou a importância da independência e da colegialidade do tribunal, destacando que não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas.
Os ministros também discutiram a necessidade de um rito único para apurações que envolvam integrantes do STF, com Dino ressaltando que a falta de um procedimento claro pode levar a injustiças e a um tratamento desigual em casos semelhantes.
O clima de tensão se intensificou com a participação de diversos ministros, que expressaram suas preocupações sobre a atuação da Polícia Federal e a condução das investigações. Gilmar Mendes, por exemplo, criticou a possibilidade de que a PF estivesse monitorando ministros do Supremo, enquanto Luiz Fux alertou para a formação de uma “PF paralela”.
Ao final da sessão, Fachin reafirmou que a decisão sobre a continuidade da investigação deve ser tomada pelo Plenário e não por um relator individualmente, destacando a importância da transparência e da legitimidade nas deliberações do STF.
Com a decisão de Dino de pedir vista, o STF encerrou a sessão sem um veredicto, deixando em aberto a questão da apuração envolvendo Moraes e a validade do relatório da PF. A expectativa é que a discussão retorne em um futuro próximo, mas sem uma data definida até o momento.
