Governadores solicitam a Lula a inclusão do gás natural no Redata
Governadores pedem inclusão do gás natural em incentivos para data centers
Os governadores de Sergipe e do Amazonas enviaram ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a inclusão do gás natural entre as fontes de suprimento elétrico para data centers no âmbito do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.
Os ofícios foram enviados após a sanção de uma lei que institui incentivos fiscais para a instalação desses centros. No entanto, o governo ainda não definiu quais fontes de energia poderão ser utilizadas pelos empreendimentos beneficiados pelo programa.
Fábio Mitidieri, governador de Sergipe, argumenta que a inclusão do gás natural é essencial para que os Estados possam competir por investimentos na instalação de data centers. Ele ressalta que a ausência dessa fonte de energia pode comprometer o grande projeto de data center em Sergipe.
O Estado já possui um parque termelétrico a gás natural e um terminal de regaseificação de GNL, além de reservas que estão sendo exploradas pela Petrobras. Mitidieri está trabalhando para viabilizar um complexo de data centers com capacidade de 1 GW na Zona de Processamento de Exportação do Estado.
Roberto Cidade, governador do Amazonas, complementa que a exclusão do gás natural teria um efeito discriminatório, dificultando a concorrência entre Estados com infraestrutura menos desenvolvida. Ele destaca que a medida poderia inviabilizar a geração de demanda por investimentos em infraestrutura.
Impasse no governo federal
A discussão sobre as fontes de energia é um dos pontos ainda pendentes na regulamentação do projeto, que foi alterado no Senado para incluir fontes consideradas de baixa emissão, além de energia 100% renovável. Essa mudança abre espaço para o uso do gás natural, defendido por representantes da indústria e do governo.
O Ministério de Minas e Energia apoia a utilização do gás natural, considerando-o uma alternativa viável para a implantação de grandes centros de dados no Brasil. Contudo, não há um prazo definido para a publicação da portaria que regulamentará as fontes de energia permitidas.
Criticos da inclusão de fontes não renováveis alertam que isso pode contrariar as metas de descarbonização e afetar a competitividade do país na atração de empresas de tecnologia.
