TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile de escola de samba
Corregedoria aceita petição contra Lula e Alckmin por suposto financiamento irregular de desfile de carnaval
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aceitou a petição que solicita investigação sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação aponta possíveis irregularidades no financiamento público do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o carnaval deste ano.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, e seu vice, o deputado Alfredo Gaspar. A decisão da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi proferida na última sexta-feira, determinando que os investigados apresentem defesa em um prazo de cinco dias.
O desfile da Acadêmicos de Niterói teve como tema a trajetória de Lula, que na ocasião era pré-candidato à reeleição. A Corregedoria destacou que a petição inclui fatos específicos, evidências de benefício eleitoral para os investigados e documentação que comprova os repasses financeiros, além de um rol de testemunhas.
A ação de Flávio Bolsonaro também solicita depoimentos de figuras importantes, como a primeira-dama Janja da Silva, o ex-presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Os candidatos do PL alegam que houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido de meios de comunicação.
Segundo a Corregedoria do TSE, a petição menciona que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, assim como o Estado do Rio e a Embratur, destinaram R$ 9,6 milhões à escola de samba após o anúncio do enredo em julho de 2025, levantando suspeitas sobre receitas privadas não esclarecidas, possivelmente provenientes de empresas com contratos públicos.
A decisão do ministro da Justiça Eleitoral indica que a análise dos pedidos de prova testemunhal e de requisição de documentos ocorrerá após a apresentação das defesas, quando a controvérsia estiver mais bem delineada.
