Mendonça solicita arquivamento de denúncia e sugere investigação contra Moraes
Ministro do STF pede arquivamento de representação contra ele e critica investigação de Moraes.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou as suspeitas de irregularidades e solicitou o arquivamento de uma representação feita por Alexandre de Moraes contra sua conduta.
Em sua manifestação, Mendonça pediu que fosse reconhecida a ilicitude de relatórios elaborados com o intuito de investigar atos jurisdicionais de ministros do tribunal. Ele também solicitou a proibição de novos relatórios com o mesmo objetivo, alegando inconstitucionalidade e ilicitude.
Mendonça destacou que não deveria ser ele o alvo de investigações relacionadas ao inquérito das fake news, um processo que já se arrasta por mais de sete anos.
Em setembro, Moraes pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa, no contexto do caso do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O despacho que originou o pedido foi assinado no âmbito do inquérito das fake news, utilizando um documento interno que a Polícia Federal considerou “sem valor probatório” e que não era assinado por delegados, como é comum em documentos de inteligência.
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido do inquérito e deu prazo para que Mendonça se manifestasse. Sua resposta foi enviada à noite, contendo críticas contundentes a Moraes.
Fachin afirmou que as acusações contra Mendonça foram feitas de maneira “virulenta e histriônica”, além de mencionar a instrumentalização da Polícia Federal, por meio do uso de documentação sem valor probatório.
Mendonça ressaltou que os relatórios utilizados para imputar crimes a ele continham apenas relatos unilaterais de membros da instituição, refletindo opiniões pessoais sobre investigações realizadas nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
A representação contra Mendonça surgiu após a divulgação de outro relatório da Polícia Federal que implicava Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, do Banco Master, mencionando diálogos e encontros entre eles, além de contratos significativos envolvendo o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
